Planos alternativos no processo de recuperação judicial

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.

O princípio da individualização da pena em consonância com o sistema progressivo de cumprimento

Jean Rohling Dupim Carvalho, Técnico Judiciário, Acadêmico de Direito, 6 semestre, UNIC

Divórcio Extrajudicial – Guia Completo Passo a Passo

Divórcio extrajudicial: Passo a passo simples e completo! Saiba tudo sobre o divórcio em cartório: um procedimento simples, rápido e seguro.

Limites da proteção contra despejo

O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.

Origem histórica das excludentes de ilicitude

Trata o presente estudo das excludentes de ilicitude na legislação brasileira, desde o Período Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Jean Mauro Menuzzi. Possui licenciatura em Filosofia, Psicologia da Educação e História, área em

O Direito à Saúde para grupos sexuais vulneráveis: uma análise do direito à saúde de travestis

O presente estudo inclina-se em torno das principais dificuldades enfrentadas para garantir o direito fundamental à saúde de pessoas consideradas como grupos sociais, em especifico as travestis, buscando medidas necessárias para efetivar uma saúde de qualidade e sem discriminação.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Família de Jean Charles pede inquérito público

Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllys

PL legaliza casas de prostituição e cafetões e garante aposentadoria após 25 anos de contribuição

Polícia de Londres anuncia indenização à família de Jean Charles

Jean Charles de Menezes, na qual os dois lados afirmam ter chegado a um acordo de indenização para

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Jean Charles: promotoria acusa agentes de "erros fundamentais"

Erros fundamentais da polícia Metropolitana do Reino Unido sobre a morte de Jean Charles de Menezes.

Policiais não serão processados por morte de Jean Charles

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se afastarem do meio ambiente laboral e compreender o que é a síndrome de Burnout.

Polícia matou Jean Charles com balas 'dum dum', diz jornal britânico