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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:41
Assédio nas organizações: como entrevistar sem expor o denunciante?
Por Iuri Camilo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:20
A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em condições insalubres, bem como o pagamento de outro adicional para os trabalhadores expostos a agentes perigosos. Contudo, é possível que um mesmo obreiro esteja exposto aos dois agentes no seu ambiente de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10
Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing
O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de telemarketing ante a disputa de representatividade que se instalou em todo o país entre sindicatos de empresas de telecomunicação e sindicatos possivelmente específicos criados posteriormente, analisando a questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:10
A reformulação da fraude à execução e sua caracterização no processo do trabalho
O atual estágio de desenvolvimento da ciência jurídica não se conforma mais apenas com a mera declaração de um direito, sendo essencial a satisfação e efetiva entrega do bem da vida buscado na via judicial, a fim de se assegurar a efetividade do processo e a concretização do acesso à justiça em sua concepção ampla, daí porque é possível se falar hodiernamente no direito fundamental à tutela executiva como imanente ao direito de ação e ao devido processo legal substancial (art. 5º, XXXV e LV, da CF/88), de modo a assegurar não apenas a júris-dictio, mas também a júris-satisfação (Marinoni)
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm sido utilizados pelos executados para impedir a efetivação da execução, seja por meio do desvio de bens da empresa para o patrimônio da pessoa dos sócios, de sucessões fraudulentas, de alienação de bens em fraude à execução ou de utilização de sócios "laranjas" ou "testas de ferro". Com isso, é negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o que compromete a credibilidade de todo o sistema normativo, uma vez que é frustrante para o credor não ver garantida a efetivação do seu direito, após longa e cansativa demanda judicial. É nesse cenário que surge o estudo da denominada teoria da desconsideração da personalidade jurídica do executado
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:00
Assassinando o seu genitor
Intensificação das estruturas de convivência familiar
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:30
Mantida prisão de acusado de receptação e posse de arma
Prisão preventiva deve ser mantida para a preservação da ordem pública, diante da gravidade do crime cometido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Progressão de regime.
Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:55
Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:24
Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:59
MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT
Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:10
Jovem será indenizada por ter sido retirada de festa por seguranças
Ação de Indenização por Danos Morais
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:30
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:20
Acusados de explodir caixas eletrônicos são condenados
Crime aconteceu na cidade de Nuporanga.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:28
Direção e álcool geram seis mortes e acabam em 4 anos e meio de detenção
O motorista foi proibido de dirigir, obter permissão ou habilitação por quatro anos e 15 dias
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:18
Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech
O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:51
Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga
Encontro foi marcado com intenção de roubar veículo.