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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:09
IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais
Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:58
Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal
IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:17
Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão
Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:31
Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB
A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados
Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:01
Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB
O livro "Os penalistas na ditadura" analisa discursos jurídicos do período militar, investigando a influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:37
Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB
Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34
Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB
Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52
Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados
IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:58
IAB defende que democracia só será concretizada com a efetividade dos direitos humanos
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o IAB reforça a importância da democracia e proteção das minorias para garantir igualdade e justiça social no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 13:16
Literatura pode ajudar na resolução de problemas jurídicos, aponta procurador
No IAB, Marcílio Franca destaca a influência da literatura e da arte no Direito, expandindo a criatividade jurídica e o impacto social
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 11:07
Eleições municipais mostraram a força do novo coronelismo, diz especialista
O coronelismo, ainda presente nas eleições brasileiras, revela sua influência nas periferias e no interior, conforme discutido no evento do IAB sobre o novo coronelismo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:09
Empresas têm se pautado em acordos internacionais para tentar evitar o pagamento de direitos autorais
Empresas estão utilizando acordos internacionais para evitar o pagamento de direitos autorais no Brasil, gerando desafios no setor, como explicado durante seminário do IAB sobre o mercado musical e plataformas digitais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:49
Em evento do IAB, Lenio Streck critica concentração do poder decisório nos juízes e tribunais
Em evento do IAB, Lenio Streck critica a concentração de poder nas mãos de juízes e tribunais e defende uma interpretação crítica dos precedentes jurídicos, alertando para os riscos dessa prática no Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 11:06
Instituto dos Advogados irá promover evento em homenagem aos estudos de Lenio Streck
Evento promovido pelo IAB discutirá a existência de uma cultura de precedentes no Brasil, com palestra do renomado jurista Lenio Streck e participação de especialistas em Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:26
Uso da inteligência artificial no ensino jurídico será tema de palestras no Instituto dos Advogados
Evento do IAB discutirá o impacto da inteligência artificial no ensino e pesquisa do Direito, com palestras de especialistas e transmissão ao vivo no YouTube
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 10:48
IAB aponta violação de prerrogativas em resolução do CNJ que acaba com sustentações orais presenciais
IAB critica Resolução 591/2024 do CNJ, que impõe julgamentos virtuais assíncronos, ferindo prerrogativas da advocacia e ampla defesa.