Criticas sobre a Lei nº 9.099/1995 de 26 de setembro de 1995

Helder do Amaral Oliveira foi advogado e militou nas áreas de Direito Sucessório, Direito

Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?

Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex

O Código de Defesa do Consumidor e o Estado: É possível enquadrar o Estado na Lei nº 8.078/90 de 11/09/1990?

Helder do Amaral Oliveira é advogado especialista em direito administrativo, civil, consumidor

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Em defesa dos embargos infringentes

Sobre admissibilidade dos embaegos infrintes no Supremo Tribunal Federal

Algumas situações da Lei 11.343/06: restritiva de direitos, "sursis" e o livramento condicional

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil

O prazo prescricional e o Estatuto do Idoso.

Suspensão parcial da lei de imprensa: era mesmo preciso?

Aos 27 de fevereiro último, em argüição de descumprimento de preceito fundamental, o Plenário do Supremo confirmou por maioria de votos a liminar suspensiva de vinte artigos da lei de imprensa, determinando, ainda, que os processos então movidos com base na referida legislação seguissem os código civil e penal, no que cabível, até o julgamento final de mérito que deverá ocorrer em até seis meses.

O partícipe e a desistência voluntária.

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é consultor de empresas, advogado militante e professor da Fac. de

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade