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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:55
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.
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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:07
Proposta de reforma tributária desconsidera crise de emprego e de contratações sobre a folha de salários (ABAT)
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:02
Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
O texto fala sobre os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:57
O efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”
O presente texto fala sobre o efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”.
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Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:52
Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
Para Halley Henares, presidente da ABAT, desta forma a instituição poderá acompanhar e atuar de
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Apoiadores Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:30
Litigância tributária e a advocacia será analisada pela ABAT nesta sexta, 11h30, em conferência internacional
Litigância tributária e a advocacia será analisada pela ABAT nesta sexta, em conferencia internacional em Lisboa.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:45
Com julgamento do STF próximo, modulação de efeitos das decisões judiciais sobre tributos é foco de webinar da ABAT, dia 20, 17h
A modulação em matéria tributária e o pedido formulado no RE 574.706 são os focos de webinar que a ABAT, dia 20.
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Apoiadores Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:04
Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo
Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.
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Apoiadores Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:02
Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online
Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:42
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.
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Apoiadores Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10
Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30
Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:49
A aposentadoria compulsória não é pena
O Conselho Nacional de Justiça, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de penalizar magistrados de diversas unidades da Federação, por terem estes descumprido deveres inerentes à judicatura
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Apoiadores Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:47
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30
ABAT orienta sobre prescrição intercorrente no CARF, dia 27, 16h30.
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Apoiadores Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:03
Apertos da malha fiscal reúne tributaristas em Fórum nesta terça, 18/04, em São Paulo (ABAT)
Apertos da malha fiscal reúne tributaristas em Fórum nesta terça, 18/04, em São Paulo.
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Apoiadores Publicado em 22 de Julho de 2022 - 16:48
Como empresas enfrentarão decisão do STF sobre terço de férias em live, 27/07,16h30
Como empresas enfrentarão decisão do STF sobre terço de férias em live, dia 27.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05
Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.
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Apoiadores Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:49
Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom (ABAT)
Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44
A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho
Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a redação da Súmula 277 do TST que, na denominada "2ª Semana do TST", foi modificada de forma significativa. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a modulação dos efeitos das alterações promovidas na jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, em especial quanto à tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 13:43
A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos
Por todo o Brasil tem surgido uma série de controvérsias acerca das verbas sobre as quais deve incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.