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  • Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

    A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal

    Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:43

    Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho

    O pressuposto do presente trabalho é compreender como ocorre a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado análises jurisprudenciais para entender quais são os entendimentos e embasamentos dos magistrados acerca do assunto. Elaborou-se como problema a forma como ocorre a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho, entretanto, é sabido que desde os primórdios os deficientes enfrentam muitas dificuldades para serem incluídos de maneira efetiva no ambiente laboral. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho consiste em: analisar as dificuldades enfrentadas pelos deficientes no mercado de trabalho, desdobrando-se nos seguintes: conhecer a evolução histórica do reconhecimento dos Direitos em relação aos deficientes; analisar os direitos das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro e estudar a posição doutrinária. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a importância de um tratamento de maneira isonômica, excluindo a concepção discriminatória que as demais pessoas não deficientes possuem. Tornando-se assim, de imperativa relevância para uma pesquisa acadêmica. A principal justificativa jurídica é o estudo das minorias, com destaque para os deficientes, onde as discriminações e exclusões podem ser vistas como uma forma opressiva, que causam inúmeros traumas. Em relação ao método utilizado, houve predominância em pesquisas bibliográficas e doutrinárias.

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

    Ata notarial agilidade e economia processual

    Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00

    Ata notarial & questões polêmicas

    Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

    Princípios da presunção e fé pública

    Elaine Cristina Francisco, professora, advogada, mestranda em Direito UNIVEM/Marília, especialista

  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

    A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

    Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

    Principais características da ata notarial

    Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

    A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

    Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

  • Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00

    Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua

    A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03

    O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

    Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:04

    Solidariedade Intergeracional Ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

    O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do direito ambiental como uma ciência nova que é formada basicamente por princípios que orientam esse ramo.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

    A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

    Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela

  • Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55

    Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários

    O presente trabalho dispõe sobre os aspectos contábeis e tributários do terceiro setor. Fazem parte do terceiro setor as entidades sem finalidade lucrativa, tais entidades, que vem crescendo e ganhando mais espaço na economia nos últimos anos, tem algumas particularidades, exigindo um tratamento contábil diferente das organizações com fins lucrativos. Sendo a contabilidade uma ferramenta indispensável para a continuidade de uma entidade, seja com ou sem fins lucrativos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre alguns aspectos contábeis e tributários pertencentes as entidades do terceiro setor. A responsabilidade social e corporativa vem ao encontro com a cidadania empresarial, que remete aos termos do marketing social, que culmina na ação e investimento social privado, com consequente conceito de empresa moderna e procuram com isso dar suas contribuições na promoção social da pessoa humana. É importante que a contabilidade dê sua cota de participação no momento em que se propõe aprofundar nos estudos para que através dos números bem administrados possamos contribuir, dando maior transparência nas prestações de contas visando com isso mais investidores que possam fortalecer esses organismos com causas tão nobres. Sem deixar de reconhecer o papel do Estado, é conhecido que o poder público por si só não tem condições de fazer toda a prestação executiva e direta de todos os serviços sociais de interesse coletivo essas organizações é uma forma da sociedade civil participar mais amplamente e dar sua parcela de contribuição para o bem estar social.

  • Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

    Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise

    Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

    A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

    A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há

  • Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

    Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

    Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do

  • Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

    Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

    Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

    A personalidade e o poder familiar.

    Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

    A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso

    Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia

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