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  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:55

    “Reconhecimento Facial: O Futuro Chegou”

    O presente artigo trata sobre o uso do reconhecimento facial e a questão da privacidade das pessoas.

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:20

    O Brasil foi descoberto por acaso?

    A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10

    É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

    Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que exercem sua opinião de forma direta (por plebicitos, referendos etc.) ou indireta (por meio de representantes eleitos, que é a forma mais usual)

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53

    Tortura e direitos humanos

    Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15

    Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

    O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização

  • Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

    Do consentimento do ofendido

    Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.

  • Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:44
  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20

    10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos

    Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:40

    Justiça com as próprias mãos

    Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20

    O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

    Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

    Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

    Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

  • Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

    Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

    Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos

    Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:40

    Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve ?ladrão? de galinha

    Mesmo tendo havido a imediata devolução das ?aves? ao seu proprietário, instaurou-se inquérito policial para apurar nos seus mínimos detalhes toda a engenhosidade da trama criminosa

  • Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Resolução CJF nº 63/2009: Uma inovação às investigações criminais

    Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

    Crise na Execução Penal

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40

    Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

    Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar para frente e vislumbrar que no fim do túnel existe uma luz. Existe uma razão e algo bom a se realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam hoje a percorrê-lo, e também para aqueles que como nós começaram a trilhá-lo na escuridão da complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que assombram os gabinetes abarrotados das fazendas públicas e dos compartimentos judiciários O conteúdo do texto a seguir se alicerça não somente numa visão da prática da advocacia pública fazendária, na matéria específica de que trata. Também se baseia nisso. Mas, principalmente, se funda numa visão de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento de construção de resultados mais nítidos e tempestivos. A propósito, sob a luz da teoria dos princípios, precisamos descobrir e explorar o que pode nos acrescentar de valor o princípio da "fraternidade". Iniciamos relatando os desafios que nos foram apresentados pela necessidade prática diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar a abordagem dos problemas de maneira a construir um meio mais objetivo, simples e efetivo de alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos falimentares e execuções fiscais em face de falências e recuperações judiciais

  • Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

    Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:40

    Mais Médicos: povo morrendo nas filas e nós discutindo ideologias e raças!

    O mundo civilizado, sobretudo desde o século XIX, despreza patentemente e condena o Brasil e toda América Latina em razão do seu atraso e da sua enorme ignorância

  • Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00

    Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

    Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: flavionavegandi@bol.com.br

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