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  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:34

    Quanto vale uma delação?

    O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:55

    “Reconhecimento Facial: O Futuro Chegou”

    O presente artigo trata sobre o uso do reconhecimento facial e a questão da privacidade das pessoas.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:40

    Mais Médicos: povo morrendo nas filas e nós discutindo ideologias e raças!

    O mundo civilizado, sobretudo desde o século XIX, despreza patentemente e condena o Brasil e toda América Latina em razão do seu atraso e da sua enorme ignorância

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

    ?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

    Não estão entendendo nada do Brasil contemporâneo os que estão vendo os ?rolezinhos? como meras brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns ?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20

    Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

    Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:40

    Justiça com as próprias mãos

    Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40

    Quanto mais igualdade, menos delitos violentos

    O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos

    Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:40

    Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve ?ladrão? de galinha

    Mesmo tendo havido a imediata devolução das ?aves? ao seu proprietário, instaurou-se inquérito policial para apurar nos seus mínimos detalhes toda a engenhosidade da trama criminosa

  • Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Resolução CJF nº 63/2009: Uma inovação às investigações criminais

    Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

    Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20

    10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos

    Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20

    O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

    Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

    Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

    Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

  • Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

    Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

    Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

    Crise na Execução Penal

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40

    Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

    Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar para frente e vislumbrar que no fim do túnel existe uma luz. Existe uma razão e algo bom a se realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam hoje a percorrê-lo, e também para aqueles que como nós começaram a trilhá-lo na escuridão da complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que assombram os gabinetes abarrotados das fazendas públicas e dos compartimentos judiciários O conteúdo do texto a seguir se alicerça não somente numa visão da prática da advocacia pública fazendária, na matéria específica de que trata. Também se baseia nisso. Mas, principalmente, se funda numa visão de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento de construção de resultados mais nítidos e tempestivos. A propósito, sob a luz da teoria dos princípios, precisamos descobrir e explorar o que pode nos acrescentar de valor o princípio da "fraternidade". Iniciamos relatando os desafios que nos foram apresentados pela necessidade prática diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar a abordagem dos problemas de maneira a construir um meio mais objetivo, simples e efetivo de alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos falimentares e execuções fiscais em face de falências e recuperações judiciais

  • Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

    Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 16:52

    ACHADO NÃO É ROUBADO. SERÁ?

    O presente artigo trata da possibilidade de cometimento de crime quando se acha algo e não se devolve.

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:20

    O Brasil foi descoberto por acaso?

    A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

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