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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:16
Lei brasileira falha em não garantir direito à desconexão
Excesso de trabalho no home office tem provocado aumento de estresse, ansiedade e síndrome de Burnout.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:13
STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina
Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 16:06
Especialista orienta empresas sobre exigência de vacinação
Segundo advogado, portaria ministerial é inconstitucional e causa insegurança jurídica às empresas.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:36
Casos de dispensa discriminatória crescem 256% nos últimos 6 anos
Segundo dados do TST, foram registrados 1184 novos casos em 2020.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 16:54
Salário de gestantes afastadas durante pandemia pode ser pago pelo INSS
Advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial orienta empresários acionarem a Justiça.
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Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18
Especialista explica novas regras para o teletrabalho
Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:30
TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores
Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:34
Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office
Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 15:54
Especialista orienta empresas sobre prevenção do Burnout
Doença ocupacional gera os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de outras doenças adquiridas em razão de sua atividade.
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Blog Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:32
Especialista alerta sobre cuidados no contrato de teletrabalho
Empresas precisam fazer aditivo com base na nova realidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:26
Demora do governo em socorrer empresas pode ampliar desemprego
Medidas de socorro às empresas devem ser atualizadas para não prejudicar a preservação do emprego.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:25
Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia
O número de processos cresceu 24% em todo Brasil, superando o número de casos de 2019.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:53
Grávidas podem retornar ao trabalho presencial
Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17
Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra
Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:49
Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego
Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:39
Vazar dados de funcionários pode render multa de até R$ 50 milhões
Punição a empresas está prevista na LGPD e entra em vigor a partir de agosto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:32
Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:49
Empregado tem direito de usar nome social no trabalho
Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:37
Empresas podem exigir máscaras em ambientes fechados?
Portaria do governo federal encerra exigência, mas empresas ainda podem ser processadas em caso de contaminação de seus trabalhadores.
