Jurisprudência em contribuições à Previdência

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência em contribuições à Previdência.

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

Advogado Beline Sales continuará respondendo às ações penais

O advogado tributarista Beline José Sales Ramos continuará respondendo às três ações penais movidas

Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)

É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

STJ aguarda posicionamento de advogados de Dante de Oliveira sobre habeas-corpus

) do Estado do Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira, sobre um pedido de habeas-corpus em trâmite no Tribunal.

Juíza interdita cadeia de Campos Sales (CE) e determina remoção de presos

Magistrada considerou que unidade não possui efetivo suficiente e não tem ?competência legal e compatibilidade para assumir as funções inerentes às atribuições de direção, carceragem e revistas?

Justiça anula ato do prefeito de Campos Sales que removeu professora arbitrariamente

sede do Município de Campos Sales, distante 494 Km de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do

Ministro Fernando Gonçalves é o relator da reclamação de Dante de Oliveira

Dante de Oliveira entra com reclamação no STJ acerca de inquérito contra ele

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais

O Banco Santander vai ter que pagar seis mil reais para Francisca Brito Sales, a título de indenização por danos morais.

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK

Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.

Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.

Ministério Público gaúcho tem liminar negada em processo contra ex-prefeito Moacir Lanzini

Moacir Lanzini, ex-prefeito do município de Roca Sales (RS), e contra a Artefatos de Cimento J.D. Ltda.

Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura

Um engenheiro eletrônico vai receber da Sales Comércio de Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda

Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade

O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo