Jurisprudência em contribuições à Previdência

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência em contribuições à Previdência.

A historicidade dos Direitos

Trata-se de texto introdutório à História do Direito, disciplina de crucial importância para que o acadêmico possa adentrar ao multifacetado cenário de estudo e crítica do Direito no mundo e no Brasil.

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.

Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular

Associação não possui previsão para projeto.

Advogado Beline Sales continuará respondendo às ações penais

O advogado tributarista Beline José Sales Ramos continuará respondendo às três ações penais movidas

STJ aguarda posicionamento de advogados de Dante de Oliveira sobre habeas-corpus

) do Estado do Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira, sobre um pedido de habeas-corpus em trâmite no Tribunal.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Juíza interdita cadeia de Campos Sales (CE) e determina remoção de presos

Magistrada considerou que unidade não possui efetivo suficiente e não tem ?competência legal e compatibilidade para assumir as funções inerentes às atribuições de direção, carceragem e revistas?

Justiça anula ato do prefeito de Campos Sales que removeu professora arbitrariamente

sede do Município de Campos Sales, distante 494 Km de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do

Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)

É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"

Ministro Fernando Gonçalves é o relator da reclamação de Dante de Oliveira

Dante de Oliveira entra com reclamação no STJ acerca de inquérito contra ele

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais

O Banco Santander vai ter que pagar seis mil reais para Francisca Brito Sales, a título de indenização por danos morais.

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK

Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.

Ministério Público gaúcho tem liminar negada em processo contra ex-prefeito Moacir Lanzini

Moacir Lanzini, ex-prefeito do município de Roca Sales (RS), e contra a Artefatos de Cimento J.D. Ltda.