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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:19

Divórcio humanizado

O artigo discorre sobre divorcio humanizado.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:50

Escola-Base Verde: Exportadora prova não ter cometido crime ambiental, mas está falida

Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:37

Com quem fica o animal de estimação depois do divórcio?

Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:30

Quais são os direitos na união estável?

O presente artigo apresenta que as relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00

A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15

Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Uma dignidade dilacerada

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:37

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:38

Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua

crítica da revista à minissérie ?Quintos dos Infernos?, em que a atriz atuava. Danielle pedia a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:13

Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Nulidade contratual. Jornada "variável e móvel" de oito a 44 horas semanais e salário fixado por hora trabalhada.

Pedidos formulados pela autora DANIELLE PEREIRA BROCHADO para condenar o reclamado MC DONALD'S
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:53

Justiça do Paraná condena banco a restituir valores remanescentes decorrentes de venda de bem financiado

A Juíza da 2ª Vara Cível de Curitiba, Dra. Danielle Maria Busatto, julgou procedente ação ajuizada
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:50

Caso Cíntia: começou o júri de Ezequiel Callado acusado de homicídio de adolescente num cemitério de Belém

Primeira testemunha a depor é Nancy Danielle Amorin, que chegou a ficar presa por suspeita de ser mentora do crime (1º Boletim)
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 08:40

O Valor do Afeto na Ordem Jurídica os tipos de famílias

O presente artigo vem analisar e demonstrar o aspecto legal do afeto e o seu valor na ordem jurídica, tendo como esteio o Princípio da Efetividade e sua relação com os novos modelos de famílias (tipos de famílias).
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:03

TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição

A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49

Justiça impede dupla cobrança de ICMS

O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21

Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 189181

O artigo discorre sobre divorcio humanizado.

Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S

Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!

O presente artigo apresenta que as relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.

financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.

crítica da revista à minissérie ?Quintos dos Infernos?, em que a atriz atuava. Danielle pedia a

O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.

Pedidos formulados pela autora DANIELLE PEREIRA BROCHADO para condenar o reclamado MC DONALD'S

A Juíza da 2ª Vara Cível de Curitiba, Dra. Danielle Maria Busatto, julgou procedente ação ajuizada

Primeira testemunha a depor é Nancy Danielle Amorin, que chegou a ficar presa por suspeita de ser mentora do crime (1º Boletim)

O presente artigo vem analisar e demonstrar o aspecto legal do afeto e o seu valor na ordem jurídica, tendo como esteio o Princípio da Efetividade e sua relação com os novos modelos de famílias (tipos de famílias).

A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão

O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso

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