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  • Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

    Beneficiamento e ISS

    Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

    Consumação mínima: Incidência de ISS

    Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS

  • Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

    A nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo estudo

    Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS

  • Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

    O casamento inexistente

    Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS

  • Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

    Medida Provisória Municipal

    Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. Procurador do Município de São Leopoldo-RS (1º colocado

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

    A contratação de serviços sem solicitação prévia

    Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista

  • Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:34

    Compras pela internet no Brasil

    A expansão do comércio eletrônico no país.

  • Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.

    AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL

  • Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

    A precipitada proposta de redução da maioridade penal

    Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:38

    As escolas do Pensamento Ecológico

    A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência de uma série de tratados internacionais visando, dentre outros motivos, conscientizar a população acerca dos efeitos maléficos e nocivos que a degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo ambiental sofre enfraquecimento maciço, principalmente em razão da necessidade de reconhecer a interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no Conservacionismo Ambiental, surgidos ainda no século XIX, e no Movimento Ambientalista, mais contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

    As Escolas do Pensamento Ecológico

    A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência de uma série de tratados internacionais visando, dentre outros motivos, conscientizar a população acerca dos efeitos maléficos e nocivos que a degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo ambiental sofre enfraquecimento maciço, principalmente em razão da necessidade de reconhecer a interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no Conservacionismo Ambiental, surgidos ainda no século XIX, e no Movimento Ambientalista, mais contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.

  • Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48

    Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

    O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar compreender e interpretar a perspectiva da Lei Maria da Penha em abarcar e proteger as relações homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41

    “Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana

    O presente artigo discorre sobre a  liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.

  • Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:02

    Receita abre consulta a lote da malha fina de 2005

    O dinheiro estrá disponivel para saque na rede bancária a partir do dia 22

  • Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

    Apagão moral

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:19

    Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

    Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

    Só existem inocentes

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

    A grande mentira do Brasil.

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14

    A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

    O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.

  • Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

    A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - Uma relação necessária.

    Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: dtaylor@mp.sc.gov.br

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