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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
O artigo busca observar a partir da visão de Joaquin Herrera Flores, sobre a inclusão e exclusão do cidadão a partir do conceito dos direitos humanos, do consumidor na seara do mercado de consumo adotado no sistema capitalista. Aqui utiliza-se o consumidor idoso para observar como o sistema consumerista trata-o na relação contratual consumerista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Voluntário
Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Sociedade Cooperativa
Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:21
Home office ou híbrido - de quem é culpa de acidente de trabalho?
O texto discorre sobre um tema muito importante no momento para as áreas trabalhistas mostrando os riscos existentes em relação ao home office e acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07
Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:40
Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24
Fraude paternal: uma lacuna do direito
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:53
O Advogado e a Mídia: entre distorções e ignorâncias
O presente artigo discorre sobre o relacionamento da mídia com o advogado.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:50
Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos
O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:40
Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário
da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 18:08
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um dos caminhões da empresa e sofrer traumatismo craniano.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:09
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:15
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 08:01