Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados

Bruno Mattos e Silva, Advogado e autor do livro "Compra de imóveis" (Ed. Atlas).

Registros públicos e boa-fé do comprador de imóveis: mudança na jurisprudência do STJ?

Bruno Mattos e Silva, Consultor Legislativo do Senado Federal e autor do livro "Compra de imóveis" (Ed. Atlas).

Análise crítica da Súmula nº 308 do STJ: alcance, conclusões e perspectivas.

Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi

OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Mauro Roberto Gomes de Mattos, Advogado no Rio de Janeiro/RJ; Vice Presidente do Instituto Ibero

Justiça condena Bruno

O ex-goleiro cumprirá quatro anos e seis meses de prisão por condenação no caso Eliza Samudio

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Por Bruno Freire e Silva.

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.

A Administração Pública e flagrante desrespeito aos princípios Constitucionais

Prescrição do processo disciplinar começa a fluir da data do fato investigado. Crítica aberta ao § 1º do art. 142 da Lei nº 8.112/90

Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão

O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio, amante do jogador, desaparecida desde o dia 4 de junho.

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de

Uma vez mais: da "Garantia da ordem pública" como fundamento de decretação da prisão preventiva

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de

Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da excepcionalidade de impetração de Mandado de Segurança para se evitar dano real resultante de ato judicial ilegal ou manifestamente abusivo.

Bruno Pereira Costa é acadêmico do 6º período do curso de Direito. Estagiário do Juizado Especial

Excelência na Auditoria Interna: normas globais, ferramentas inovadoras e desafios da indústria 4.0

Por Felipe Silva Pinheiro e Bruno Maia

TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'

A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção

TJ nega habeas corpus ao goleiro Bruno

Advogado alegou que o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo excesso da duração da prisão preventiva

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.