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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
(DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre relacionamentos paralelos ao casamento. Para o STJ, é incabível o reconhecimento de união estável simultânea, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53
A violência moral contra a mulher
Por Anderson Albuquerque.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:48
Bem de família e violação da boa-fé (Albuquerque e Alvarenga Advogados)
Bem de família e violação da boa-fé.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:33
Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde?
Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações ao trabalho do menor
Anderson Valente - O autor é Aluno do 5º ano da faculdade de Direito da Universidade Paulista
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:14
Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?
Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:33
Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers
Por Anderson Magrini.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:52
Como ficam os animais com o divórcio ou fim da união estável
Por Anderson Oliveira.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:01
União Estável em tempos de pandemia: entenda seus direitos
Por Anderson Albuquerque.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00
Ação revocatória
Anderson Valente - O autor é Aluno do 5º ano da faculdade de Direito da Universidade Paulista
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:03
As fraturas expostas das tragédias anunciadas
Por Anderson Kazuo Nakano.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 12:03
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014)
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Aspectos mais sensíveis deste tipo de ajuste. Cabimento e requisitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:40
Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias
Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:53
A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco
A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
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Array Publicado em 2001-01-01T05:00:00+00:00