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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:47
Cai em um golpe virtual, o que fazer?
Alex Casañas, professor de Ciência da computação e Análise de Desenvolvimento de Software do UDF
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:32
Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições
O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Pessoa Jurídica consumidora
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Diálogo do Princípio da ofensividade da Lei Seca.
Alex Alan Antunes de Abreu é bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal Militar
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
O uso estratégico do direito na representação comercial
Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar
Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:37
Ex-companheiro pode pedir usucapião em nome próprio quando exerce posse do bem comum sem oposição do outro
Em recente recurso do STJ, acórdão estabeleceu que ex-companheiro que exerce a posse sobre imóveis comuns, sem nenhuma oposição do outro, pode pleitear a usucapião em nome próprio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O novo regramento para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
Alex Araujo Terras Gonçalves, Advogado, associado ao escritório Morais Advogados Associados, membro
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Da razoável duração do processo administrativo em âmbito federal
Alex Floriano Neto, Sócio/Advogado - Pactum Consultoria Empresarial. Bacharel em Direito. Atuante
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Direito ambiental em contexto com os direitos humanos
Bruno Alex Ribeiro Lopes, aluno do 1° período de Direito da Faculdade São Geraldo de Cariacica/ES
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Direitos da personalidade compatíveis com a pessoa jurídica
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19
Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados
Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:40
Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho
De acordo com o Dr. Leonardo Resende, advogado especialista e CEO da DPOMAX Soluções & Tecnologias, os softwares adequação de LGPD surgem como estímulos ao fortalecimento da categoria e diferencial no mercado.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e 11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência doméstica. Para consolidar o estudo, aborda-se a posição tomada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Necessidade de tipificação do trabalho escravo
Alex Alan Antunes de Abreu. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal Militar
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Princípio da insignificância à luz da Justiça Militar
Alex Alan Antunes de Abreu. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal Militar
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:00
Júri da Capital condena motorista por mortes no trânsito
Após quase 15 horas de julgamento, o corpo de jurados da Capital considerou culpado ALEX SILVEIRA DA ROSA.