Instituição financeira terá que pagar 10 mil por inclusão de nome no SERASA.

Sentença Civil. Fonte: Site TJDFT.

TJDFT mantém a prisão preventiva de Cachoeira

De acordo com a decisão, o réu deve continuar preso por não ter ocorrido nenhuma mudança nos fatos que o condenaram a prisão preventiva

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse público, a população foi ouvida em audiências públicas e estudos técnicos recomendam a regularização dos puxadinhos, o que não fere o tombamento de Brasília como Patrimônio da Humanidade

TJDFT mantém condenação por acusação mentirosa

Os réus apresentaram defesas onde sustentaram a não ocorrência das acusações ditas caluniosas

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente

TJDFT atualiza indicadores do planejamento estratégico

A atualização dos indicadores institucionais adequará o levantamento dos dados à realidade do Tribunal

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TJDFT mantém férias coletivas em julho

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial

O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento

A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.

DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território

A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.

Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Dispensa indevida de licitação resulta em condenação por improbidade administrativa

A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.