PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Impactos da reforma tributária na tributação de imóveis

A proposta de reforma tributária sugere a unificação de impostos sobre imóveis, com possíveis mudanças nas alíquotas do IPTU e ITBI, visando simplificação e maior eficiência fiscal

Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em relação ao recolhimento de imposto com a aprovação da Reforma Tributária.

Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor

O presente artigo faz uma analise quanto ao peso dos impostos federais sobre o preço dos combustíveis é o porque da sua retirada não ser o suficiente para que o consumidor sinta a queda no preço no valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.

Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.

Tese Tributária ganha força nos Tribunais em relação imunidade de ITBI em transferências imobiliárias

O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da imunidade do não recolhimento de ITBI para empresas que autuem na área imobiliária.

Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado

Artigo onde discorremos sobre o crescimento do e-commerce no brasil em razão da pandemia do Covide 19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.

Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações

Analise da recente decisão do Min. Edson Fachin, onde há a anulação das sentenças condenatórias do ex-presidente lula, o que gerou instabilidade jurídica com a possibilidade de recursos de outros réus alvos da operação lava jato, bem como insegurança politica dada a possibilidade de o ex presidente Lula concorrer as eleições de 2022.

O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Por Aron Vitor Fraiz Costa.

Traficante Luiz Fernando da Costa tem negada mais uma tentativa de sair de presídio federal

Manifesto Contra a Impunidade no Brasil

O maior usuário do STF é o poder público: a Suprema Corte também trabalha para poucos!

Brasil: entenda quais são os principais fatores para a escolha do país como o principal destino LATAM de data centers

O conteúdo é uma análise sobre o mercado de data centers brasileiro e os principais fatores que fazem do Brasil, o principal destino de data centers da América Latina.

Manifesto Contra a Impunidade no Brasil

Tráfico de drogas: aumento de 88% nos processos

Material escolar: saiba quais itens não podem ser exigidos

Veja, também, direitos assegurados nos casos de renovação de matrícula e reajuste de mensalidade.

Como atrair profissionais concorridos?

Embora profissionais sejam atraídos por razões diferentes, é possível identificar alguns atributos comuns que candidatos procuram em uma organização.

Lesão no Código Civil

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.

Cultura da impunidade corrói democracia

A cultura da impunidade acoberta, sobretudo, os crimes cometidos por grandes corporações, por partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como malandragens insidiosas e cotidianas, típicas dos colarinhos brancos.