Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01
STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085
O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 14:44
A ESTIMULAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
O presente artigo discorre sobre os métodos alternativos de solução de conflitos pelo novo CPC.
-
Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto de métodos e técnicas utilizadas por golpistas para obter informações sigilosas e conseguir acesso à computadores ou aplicativos, como as credenciais de acesso as contas bancárias, por exemplo, com a finalidade de alcançar vantagens ilícitas
-
Apoiadores Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:23
Encerrou a vigência da MP nº 873, o que fazer agora?
Com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 873 de 1º de março de 2019 (MP 873), em 28 de junho de 2019, muitos empregadores se perguntam se é obrigatório o pagamento das contribuições previstas em convenções coletivas de trabalho.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
-
Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:46
A equiparação das administradoras de cartão de crédito aos bancos
Para a operacionalização dos contratos de cartão de crédito, é incluída no momento da adesão uma cláusula mandato, ou seja, uma disposição onde o usuário do serviço autoriza a Administradora de Cartões de Crédito a realizar empréstimos em seu nome para cobrir as dívidas e proporcionar o financiamento destas.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:33
O Trade Dress e a proteção legal e vedação à concorrência desleal
O trade dress ou o “conjunto-imagem” de um produto ou um serviço não possui disposição expressa de proteção em nosso âmbito legislativo, entretanto, por certo que o nosso ordenamento veda a concorrência desleal.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:59
Facebook, Fake News e Eleições
O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo comenta sobre as implicações legais caso o fato seja constatado.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:14
Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel
Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.
-
Blog Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Reforma Tributária
O texto fala sobre a Reforma Tributária.
-
Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
, mas será que as relações jurídicas estão preparadas? A dra. Nina Moreno do Vigna Advogados
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:07
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para contestar contratação de advogados associados
Segundo TRT-6, reconhecimento de vínculo de emprego é direito individual, não podendo ser questionado em ação civil pública, que tem natureza coletiva.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:38
Cobrança de honorários de advogados associados deve ser feita na Justiça do Trabalho.
Sociedade de advogados teve garantido o direito de ajuizar na Justiça do Trabalho ação de cobrança de honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 17:00
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:35
Poder Público cobra pela água, mas obriga comércio fornecer de graça
Por Percival Maricato, sócio de Maricato Advogados Associados.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:14
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.