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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Processual civil. Servidor público.
Auxílio-transporte.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Creditamento. "Insumos".
Produtos de limpeza/desinfecção e dedetização. Previsão legal estrita.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime contra o meio ambiente. Art. 38 da Lei n. 9.605/98.
Destruição de flora em área de preservação permanente.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Furto em agência bancária.
Central de monitoramento. Negligência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Embargos do terceiro. Tempestividade da apelação.
Desconstituição da penhora. Remessa oficial descabida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito administrativo. Servidor público autor denúncias de irregularidades.
Estágio probatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Greve. Transferência punitiva de servidor.
Parcialmente providas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. COFINS. Extinção de ofício. Prescrição intercorrente. Inércia da credora. Lei n. 8.212/91 (art. 45 e 46): Inaplicabilidade.
A Lei n. 8.212/1991, de aplicação exclusiva às contribuições previdenciárias, não se aplica às contribuições sociais em geral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Tributo pago extemporaneamente.
Multa moratória: incidência. Art. 138 do CTN (denúncia espontânea): inaplicável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Servidor público.
Pensão militar. Adoção de netas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Violação de direito autoral. Depósito de Cds e Dvds "piratas" para revenda (art. 184, § 2º, do CP).
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Cessão de mão de obra.
Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.
Pelo princípio da eventualidade, todos os aspectos relativos ao direito discutido nos autos da ação de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Taxa para renovação de registro cadastral junto ao Ibama.
Atividade não mais sujeita a cadastro no órgão ambiental federal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal de dívida relativa a FGTS.
Notificações de débito. Reflexo de horas-extras no repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Incidência CPMF.
Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.