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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 13:24

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49

A Fase Política da Intervenção da União Federal

O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 12:04

O Princípio do Poupador-recebedor em sede de temática ambiental

O presente estudo tem por objetivo analisar brevemente a influência exercida pelo Princípio do poupador-recebedor na seara ambiental, assim como sua colaboração para a manutenção da qualidade de vida digna para os seres.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:40

O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro

características e peculiaridades, ainda mais no que tange ao contexto brasileiro, haja vista ter
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:11

Os Direitos Humanos em uma perspectiva evolucionista: uma análise à luz da Teoria das Dimensões

processo de lutas e resistências travados em diferentes períodos históricos, em prol do
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 11:41

A institucionalização do aborto como Política Pública? Uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e reprodutivos

dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. A metodologia empregada na construção do presente é o
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos

O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:55

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar

É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:06

Informatização e Violação de Privacidade Pornografia de Vingança

O presente trabalho busca investigar qual o enquadramento jurídico para aqueles que usam a internet através das redes sociais para violar a privacidade através de pornografia de vingança. Partindo da ideia de que a todo instante, se assiste nas redes sociais imagens intimas que vazam, colocadas por alguém quando relações chegam ao fim com o objetivo de trazer prejuízo ao outro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:55

“O direito de ser quem é!”: transgêneros e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

“O direito de ser quem é!”: transgêneros e a interpretação do Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 170419

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?

O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.

A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento

O presente estudo tem por objetivo analisar brevemente a influência exercida pelo Princípio do poupador-recebedor na seara ambiental, assim como sua colaboração para a manutenção da qualidade de vida digna para os seres.

características e peculiaridades, ainda mais no que tange ao contexto brasileiro, haja vista ter

processo de lutas e resistências travados em diferentes períodos históricos, em prol do

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e

dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. A metodologia empregada na construção do presente é o

O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento

“O direito de ser quem é!”: transgêneros e a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação

capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da

este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão

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