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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:36
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:34
A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional
A presente pesquisa tem como objetivo principal descrever sobre o tema “A Santa Sé como Sujeito de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:45
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública
O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35
Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial
O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:19
O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:58
A Palestina como sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:29
Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06
O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes
sistema de freios e contrapesos, revisitando conceitos passados traçando um paralelo com o que é aplicado
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:45
A Presunção de Inocência no Devido Processo Legal
O presente artigo discorre sobre a Presunção de Inocência no Devido Processo Legal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:29
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:27
O Refugiado Ambiental a luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado ambiental à luz do direito internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:03
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?
Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a