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  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21

    As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade

    Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:10

    Do periculum in mora inverso (reverso)

    O presente artigo analisa o conceito do periculum in mora inverso (reverso), examinando, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de Medidas Liminares, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris. Em seguida, aborda a relevância do fundamento do pedido e a possibilidade ampla de concessão ex officio da tutela cautelar em forma de liminar, ressaltando a identificação da relevância do fundamento do pedido com o fumus boni iuris e o periculum in mora. Posteriormente, passa ao estudo específico do periculum in mora inverso, analisando a relação deste conceito com a grave lesão à ordem pública. Por fim, aprecia a cautela e contracautela

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31

    Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

    O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30

    Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

    O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02

    A Magistratura para Juízes

    A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério Público para os Promotores e a Advocacia para os Advogados

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:59

    Não somos iguais perante a lei

    Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres

  • Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

    A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

    Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica como elemento fundamental da axiologia jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia. Com efeito, o artigo propõe-se a analisar e discutir a Lei de Anistia, notadamente a sua dimensão jurídica (e consequências ínsitas)

  • Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

    Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

    O depósito em montante integral é uma das causas previstas no art. 151 do CTN como de suspensão do crédito tributário. Trata-se de tema debatido na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual merece ser amplamente discutido. O presente estudo abordará os principais aspectos do depósito judicial em matéria tributária, bem como a sua natureza jurídica, enfocando, ainda, a discussão em torno do direito do contribuinte de depositar judicialmente o valor do quantum tributário. Analisar-se-á, outrossim, o disposto na Súmula nº 112 do STJ, quanto à possibilidade de depósito judicial em matéria tributária independente de ação cautelar ou providência cautelar ínsita no mandado de segurança e, por fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17

    Aborto: O custo da criminalização

    Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

    Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

    O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do contraditório, - contraditório material e contraditório formal -, enfocando suas características e examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo considerações sobre a mitigação do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:53

    Manifesto por um Novo Modelo de Estado

    No mundo contemporâneo, existem dois tipos básicos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão. 

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:50

    Não há Justiça sem Advogados

    Não há Justiça sem Advogados, como, igualmente, não há Justiça sem Ministério Público ou sem Juízes

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2015 - 12:23

    Ressuscitar a Guerra Fria: "yes, we can!"

    É hora de os EUA entenderem que, como incontestes vencedores da Guerra Fria, não podem, sob esta singela premissa, simplesmente humilhar o derrotado que, - apesar de seu substancial declínio de poder nacional -, continua dispondo de um formidável poder nuclear de alcance global, ainda capaz de levar o mundo para a pré-história civilizatória

  • Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

    A Hora de Repensar o ECA.

    Reis Friede é Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público; Mestre e Doutor em Direito e autor de mais de 30 obras jurídicas.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

    O Equívoco de Israel

    Reis Friede é Desembargador Federal e Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

    A ingenuidade irresponsável de Barack Obama

    Reis Friede. Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público. Mestre e Doutor em Direito e

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:18

    O Mito da Eleição Direta para Presidente dos Tribunais

    O presente artigo discorre sobre a Eleição Direta para Presidente dos Tribunais

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:40

    Por uma Necessária (e urgente) Revisão do ECA

    Transcorridos mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em nossa legislação, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do escopo contextualizante dos próprios resultados negativos que foram observados (e, particularmente, verificados) até o presente momento

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:12

    A garantia de liberdade religiosa diante do discurso do ódio

    A Google Brasil Internet, teve que retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às crenças de matrizes africanas

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:57

    Em Defesa do Livre Arbítrio

    Um Grito de Desabafo

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