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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Demissões em empresas públicas devem ser motivadas? Entenda
Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que demissões em empresas públicas e de economia mista não poderão ser feitas sem motivação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:20
Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!
Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27
Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias
Sócio e advogado da LBS Advogadas e Advogados Eduardo Henrique Marques Soares explica como ficam os
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:48
É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:46
O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial
Por João Paulo Marques.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:08
Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil
A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:00
Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas
Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:00
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria
A pena fixada foi de 1 mês e 10 dias de detenção, mas foi substituída por restrição de direitos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:45
Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria preconceituosa
Jornalista foi condenado por injúria preconceituosa praticado contra o jornalista Heraldo Pereira, devido à publicação, em seu site "Conversa Afiada", do comentário "Heraldo é negro de alma branca". A decisão substituiu pena de reclusão durante um ano e oito meses por medida restritiva de direito, a ser definida
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:32
Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM
A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:17
Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intenção do locatário de rescindir contrato de aluguel com prazo indeterminado pode ser comunicada por e-mail
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o comunicado não necessita de formalidades especiais, bastando que seja realizado por escrito e que a intenção do locatário de rescindir o contrato chegue ao locador ou a alguém autorizado a recebê-lo em seu nome
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:39
Juíza acolhe embargos à execução fiscal opostos por empresa de telecomunicações, em razão do reconhecimento da prescrição originária do crédito tributário
Os embargos à execução fiscal foram recebidos no efeito suspensivo, uma vez que, além da garantia da execução, constatou-se a presença dos requisitos da tutela de urgência, quais sejam: a probabilidade do direito e perigo de dano, contanto que não haja perigo de irreversibilidade da medida.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
Município sem SVO. Quem emite o atestado de óbito?
Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
A repristinação da ação penal nos crimes de lesão corporal
Paulo Henrique de Godoy Sumariva, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Delegado
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
Crime de participação em suicídio. Doutrina. Jurisprudência. Prática forense. Questões de concurso. Providências da autoridade policial.
Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 10:10
Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão
Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.