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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 10:57
Sob a Espada de Dâmocles: O Aparente Conflito entre o art. 4º da Lei nº 9.434/97 e o art. 14 do Código Civil
O presente trabalho dispõe sobre o aparente conflito entre o artigo 14 do Código Civil e o artigo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
a interpretação à luz dos preceitos da Bioética e do Biodireito. Tendo em vista, as novas mudanças
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:30
Amicus Curiae e o novo CPC
O presente artigo analisa o instituto do Amicus Curiae, uma modalidade de intervenção de terceiro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 11:07
Intervenção de terceiros e suas modalidades
são principalmente norteados pelos ideais da celeridade e efetividade do processo, bem como para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:01
O Direito de Família na história: a evolução da “Família”
O presente artigo analisa a evolução histórica e legislativa da família desde os tempos remotos até
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28
O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2019 - 14:39
A Construção dos Direitos Humanos sexuais e reprodutivos
direito e sexualidade por meio da análise do processo histórico, das questões religiosas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:35
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50
Mediação e Direito Fraterno
O presente artigo tem como objetivo o estudo da Mediação e Direito Fraterno como o elemento que
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 10:50
O Direito Educacional e as Medidas Socioeducativas: conexões para a promoção da reeducação e conscientização do adolescente infrator
uma e seus critérios de definição, bem como coadunando com o surgimento do Direito à Educação no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:53
Os Direitos Humanos e suas dimensões
, sua abrangência e dimensões no que tange aspectos históricos e enfáticos de cada geração. A história
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:56
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada como Direito Humano
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