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  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:05

    Advogada Natalia Lima fala sobre cobrança de aluguel a lojistas de shopping centers durante a pandemia

    Se você é lojista de shopping center e sofreu impacto financeiro durante a pandemia, dra. Natália lima esclarece sobre as despesas do aluguel.

  • Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:06

    Advogada Natalia Lima fala sobre aumento na procura por testamentos durante a pandemia

    A chegada do coronavirus evidenciou a importância de uma ferramenta jurídica consolidada, mas pouco difundida no Brasil: o testamento.

  • Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:18

    Advogada Natália Lima fala sobre herança na união estável

    ! Para dirimir as dúvidas, a advogada Natália Lima responde a algumas dúvidas sobre herança na união estável.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18

    Proptechs e construtechs

    imobiliário no Brasil, que é conhecido pelo seu conservadorismo exacerbado", explica Dra. Natalia Lima, especializada em Direito Imobiliário e Sucessório.

  • Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:10

    Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

    Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.

  • Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20

    Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?

    O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto, uma área do direito muito delicada e que requer uma maturidade e compreensão do titular de bens, bem como especial sensibilidade do operador do direito que irá servir de instrumento para dar destino aqueles respectivos bens.

  • Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:25

    Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto

    O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.

  • Blog Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:56

    Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

    Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50

    Mediação e Direito Fraterno

    O presente artigo tem como objetivo o estudo da Mediação e Direito Fraterno como o elemento que possibilita a realização adequada aos conflitos. Desta forma, o Direito Fraterno visto como aquele que abandona o conflito dotado de características negativas, resguardando os Direitos Humanos, perante uma sociedade como a brasileira respaldada por ser decisivamente pautada no embate, “no querer combater”. O tema apresenta uma nova alternativa, como a Lei de Mediação para a solução e negociação dos litígios, salientando as consequências positivas dessa nova alternativa a resolução quanto ao tratamento de conflitos sociais, bem como os aspectos positivos aos benefícios gerados com a solução pacífica e harmônica das lides.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44

    A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

    O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

    Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

    O presente artigo analisa a solidariedade como paradigma humanístico, em que a Constituição Federal a reconheceu como essencial ao    desenvolvimento de uma sociedade cujo objetivo é pautado na justiça. A solidariedade tendo por diretrizes o princípio da dignidade humana, perfaz a ideia essencial do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico, o princípio da solidariedade reforça o reconhecimento da dignidade humana como forma de manutenção da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

    Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

    O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos, para oferecer soluções com mais cidadania, justas, efetivas e céleres. Esses Institutos demonstram a imprescindibilidade na relação com os indivíduos envolvidos na Lide, sendo de enorme valoração para a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

    Sucessão do cônjuge maior e 60 anos casado com separação obrigatória de bens.

    Natália Brambilla Francisco é Advogada familista no Município de Tramandaí/RS, formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos. Cursando curso de Especialista em Direito Civil: ênfase em Direito de Família e Sucessões, na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre/RS. E-mail. vnadvogados@hotmail.com.

  • Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino- Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

    Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

    Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

  • Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

    Questões de Direito Constitucional

    Questões de Direito Constitucional, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:24

    Lei seca naufragou: mortes aumentaram

    A violência no trânsito agrava-se a cada dia

  • Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

    Questões de Direito Empresarial

    Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:05

    Sensacionalismo não ajuda no controle do crime

    Não podemos nunca dispensar a mídia, ela é relevante. O que deveríamos desprezar é o sensacionalismo, que leva ao discurso do pânico, uma das técnicas utilizadas pelo populismo penal

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:15

    Sexto país mais rico do mundo e o 20º mais violento

    Embora a pesquisa demonstre um sentimento otimista em relação ao Brasil, o país é extremamente deficiente no tocante à equidade no acesso à saúde, educação e renda, além de figurar como um dos países mais violentos do mundo

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