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  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:31

    O voto deveria ser facultativo?

    Comentários sobre a importância do voto como forma de legitimar o poder emanado do povo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:00

    O Direito Constitucional e a formação de uma sociedade consciente

    O indivíduo deve se preparar para o exercício da cidadania, ou seja, respeitar e conhecer os seus direitos na sociedade. Como formar uma sociedade conhecedora de seus direitos e deveres?

  • Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00

    Maioridade penal - Fatos e falácias

    Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: jozemirpc@bol.com.br - Vitória - ES

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

    A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência ?

    Jozemir Loureiro Pereira - Bacharelando em direito - Vitória-ES. Contato: jozemirpc@bol.com.br

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

    As universidades no acesso à justiça

    Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre pela Universidade Mackenzie/SP.

  • Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21

    Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

    O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.

  • Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

  • Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Questões de Direito Empresarial

    Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

  • Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

  • Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Questões de Direito Civil

    Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

    A evolução das normas implica na segregação de direitos?

    Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

  • Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

    A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

    Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

    Coisa julgada inconstitucional

    Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

    Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

    Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

    O poder patriarcal

    Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de direito penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br. Maurício Gonçalves Saliba, mestre e doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

    O 'bagaço' não reciclável

    Maurício Gonçalves Saliba, graduado em historia, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. (mauricio.saliba@terra.com.br) e Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Juridicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. (marcelo.saliba@terra.com.br)

  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

    A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

    Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as vendedoras (construtoras), dependendo do caso, realizar retenção de parte do valor.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55

    Repetição de indébito - simples ou em dobro?

    Conclui-se que há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo, para cada situação específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro

  • Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00

    Questões de Direito Constitucional

    Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

  • Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Questões de Direito Administrativo

    Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

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