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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC
A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:09
Recuperação Judicial de cooperativa médica
Por Fernando Henrique Machado Mazzo, Patrícia Dotto de Oliveira, Fábio Santos Pimenta, Manuela
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43
Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor
Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:27
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Por Guilherme Cortez.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 15:47
Conheça as melhores ferramentas para a recuperação de crédito
Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:33
Você sabe como protestar um título?
Por Guilherme Cortez.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
Estudar o movimento da migração e suas causas, como a miséria, a destruição de terras por guerras civis, a repressão política, e Buscar meios de colocar em prática as funções dos direitos internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas pela importância de sua implementação no ordenamento jurídico de cada país, até mesmo no Brasil. Será possível a concretização de sua aplicabilidade no dia-a-dia, no tratamento de questões migratórias no mundo globalizado? São os propósitos desta pesquisa. Conciliar as normas internacionais e os direitos humanos, sem deixar que o estudo fique à margem de ilusões, mas sim, mostrar que é possível a aplicação desses direitos junto aos migrantes
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:53
Offshore dificulta localização de patrimônio de devedores, aponta especialista
Guilherme Cortez, coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, explica como se
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:09
Offshore dificulta localização de patrimônio de devedores, aponta especialista
Guilherme Cortez, coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, explica como se
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:45
Apostila de Haia: O que é e quando solicitar
O apostilamento é definido como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:28
Consultoria especializada pode ajudar a rastrear empresas Offshore
Por Guilherme Cortez.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
O princípio da dignidade da pessoa humana e a extensão do prazo para a licença-maternidade
, Bacharel em Direito. Maria Paula de Jesus Melo, Advogada Trabalhista. Ian Becker Machado, Advogado e professor universitário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
O presente artigo visa discutir acerca do Estado de Exceção que surgiu devido a pandemia do coronavírus ou Covid-19 (SARS-COV-2). Essa condição limitadora causou certo mal-estar coletivo, despertando reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os impactos ocasionados no direito em especial nos direitos fundamentais. Para tanto, iremos demonstrar os direitos individuais e suas limitações; pontuar sobre a colisão dos direitos fundamentais em relação ao Estado de Exceção; bem como conceituá-lo para que possamos entender o impacto da Covid-19 nos direitos fundamentais que influenciaram para o argumento do Estado de Exceção. Essas investigações são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de várias formas e em distintas linhas, com efeitos também nas ciências humanas, aplicadas e demais. Além de se fazer necessário compreender as novas medidas adotadas nesse momento de caos social. Nesse mister, utilizamos uma análise bibliográfica e empírica dos próprios fatos para o cenário que nos dispomos a observar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37
Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo
Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:36
Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis
A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:13
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Por Guilherme Cortez.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O ICMS e a denominada substituição tributária para frente
Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03
O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório
Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.