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  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 15:23

    O Direito e sua natureza científica:

     Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 11:21

    A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance

    Estudo na Responsabilidade Civil com enfoque na Perda de uma Chance

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

    O Método e o Discurso na atuação do Direito

    Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

  • Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30

    Direito Tributário versus Direito Fiscal

    As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05

    O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

    Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito

  • Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:15

    Princípios do direito administrativo União Europeia X Brasil

    As abordagens aqui retratadas enfatizam os princípios gerais do Direito Administrativo da União Europeia e do Brasil, tendo como objetivo algumas reflexões quanto a coerência entre o escrito e a prática na sociedade, levando-se em consideração algumas práticas distorcidas em detrimento do não esclarecimento dos maiores beneficiados que, no caso, é a sociedade civil. Para a construção destas abordagens fundamentou-se em autores que defendem a referida temática. Vale ressaltar que a mesma subsidiará os leitores na busca de um maior aprofundamento considerando-se a abrangência do assunto

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:09

    Princípios do direito processual civil no direito do consumidor

    Esse artigo científico propôs mostrar de forma simples, porém objetiva, a integração e expressão dos diversos princípios adotados no Direito Processual Civil que se encontram na Lei 8.078/90 que é o nosso Código de defesa do consumidor.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20

    Direito Tributário Versus Direito Fiscal

    Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02

    O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

    Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.  

  • Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

    A Fiança Bancária

    O referido artigo busca analisar os modelos de fiança bancária no Brasil e em Portugal, de modo que possam construir condensação de informações acerca desse mecanismo de regulação. Embora ainda não muito abundante, as doutrinas sobre garantias bancárias em Portugal tem proliferado nos últimos tempos, de tal maneira, que começam a ser publicadas decisões jurisprudenciais sobre questões desse porte pelos tribunais portugueses. Por sua vez, no Brasil, a fiança encontra-se disposta no capítulo XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra perante o credor desta a responder pela obrigação contratada caso o devedor principal deixe de cumpri-la

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

    Medidas Provisórias - Um mal necessário

    Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

  • Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

    A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

    Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:10

    Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber

    Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão, isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:55

    As Olimpíadas e os concursos públicos

    A competição nos concursos, nesse particular, é igual às competições esportivas. Nos concursos, assim como em qualquer competição, a tranquilidade na hora do exame é fundamental, pois o embaraço emocional prejudica o raciocínio, instrumento indispensável para o êxito na empreitada

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:35

    Juiz honesto investigado pelo CNJ

    Este caso precisa ser conhecido pelos profissionais e acadêmicos da área jurídica, bem como pelos cidadãos que se preocupam com a Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 08 de outubro de 2013, instaurou processo administrativo disciplinar contra o juiz federal João Bosco Costa Soares, que é honesto, mas tem o "defeito" de se preocupar demasiadamente com questões sociais

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:52

    PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

    O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

  • Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:55

    Projeto dificulta concessão de indulto a condenados

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5240/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que estabelece

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45

    Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

    Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu objetivo, que foi o de trazer ao lume de forma didática, o que de básico existe sobre estacionamento em condomínios edilícios, ajudando àqueles que lidam com a fascinante, mas tormentosa área do Direito Imobiliário

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

    Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

    Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

    O ensino universitário brasileiro

    Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: brilhotur@terra.com.br

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