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  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:04

    Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal

    A evolução da sociedade em razão dos efeitos do cenário econômico causado pela globalização e sua consequência nos contratos civis e de consumo por meio do supereendividamento é o escopo deste artigo. A metodologia utilizada é a bibliográfica e terá como ponto central o fato de que, muito embora, os benefícios sejam mais observados, os malefícios causados podem impedir que as pessoas vivam de forma digna.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13

    DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais

    O objetivo deste artigo é discorrer acerca da efetivação dos Direitos Humanos como forma de superação das desigualdades sociais. Mais da metade dos brasileiros identificam ser necessário defender os Direitos Humanos, porém não tem ideia da dimensão. A desigualdade social e pobreza são problemas sistêmicos não só no Brasil como em todo o mundo. Pontos relevantes serão salientados, será visto que a evolução e conquista dos Direitos Humanos são partes essenciais para haver democracia como modo de convivência social, que tem como base o reconhecimento da igualdade de direitos e oportunidades. A história dos Direitos Humanos no Brasil está ligada as Constituições, atualmente a Carta Magna de 1988 e traz como princípio basilar a “dignidade da pessoa humana“, consagra inúmeros direitos e deveres fundamentais que fazem parte da própria evolução da cidadania e democracia.

  • Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:13

    A importância dos acordos de confidencialidade em Startups

    O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais.

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:52

    Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio

    O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na hora da transferência patrimonial pós-morte. Pensar no planejamento sucessório como um instrumento preventivo e eficiente para evitar conflitos entre os herdeiros é uma forma de atingir a efetiva distribuição da herança conforme a real pretensão do falecido.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11

    6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

    O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

    Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

    Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

  • Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

    O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

    Elza Bernardes Cordeiro, Formada em Letras (PUCMG), em Administração de Empresas e Ciências

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:36

    O cabimento da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas

    O objetivo do presente trabalho é analisar a possibilidade de concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas, em que pese a vedação legal contida no artigo 44 da Lei nº 11.343/2006

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

    O fim do efeito suspensivo da apelação?

    Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37

    Contratar em Tempos de Pandemia

    As relações contratuais em tempos de pandemia.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:35

    Os Contratos e a Epidemia Covid-19

    O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.

  • Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

    Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

    Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr

  • Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:00

    Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia

    Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:54

    Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais

    O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.

  • Array Publicado em 2020-05-19T16:47:46+00:00

    Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

    A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

  • Array Publicado em 2020-04-29T15:53:13+00:00

    Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

    Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.

  • Array Publicado em 2017-03-13T14:50:20+00:00

    Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

    O presente trabalho consiste em uma breve investigação acerca da concepção da assistência judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental constitucionalmente assegurado e de uma importante ferramenta de cidadania e inclusão. Ademais, por oportunizar o acesso à justiça, é também instrumento que viabiliza a consecução de outros direitos e garantias fundamentais e sociais, não obstante a característica de focalização sob a qual se reveste, que encontra críticas e gera debates, sobretudo no meio acadêmico. Assim, o objetivo do presente estudo, em que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da assistência judiciária gratuita como política social, tendo como hipótese uma reposta positiva à indagação em voga. Nessa análise, mais do que um mecanismo formal de direito, há que se considerar que o acesso à justiça, assegurado a todos pela Carta constitucional, importa na perspectiva de proporcionar voz e vez, refletindo no que se conceitua como empoderamento de segmentos mais frágeis da sociedade civil e na ideia de equilíbrio trazida pela definição de igualdade material. Com isso, o estudo conclui que a assistência judiciária gratuita pode ser considerada uma modalidade de política social, visto que é fato que a distribuição do acesso à justiça, no Brasil, não é naturalmente igualitária, inclusive considerando as conhecidas carências estruturais de todo o sistema.

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