OAB Nacional inicia a oferta de cursos superiores

Faculdade ESA-OAB contou com o sistema JACAD já na fase de credenciamento junto ao MEC

Cobrança recorrente em cartão de crédito diminui inadimplência em escolas

Empresa do PR que disponibiliza sistema de gestão para mais de 130 instituições de ensino no país firmou parceria com o PJ Bank, que permite pagamento no formato recorrente, uma modalidade que não compromete o limite do cartão de crédito e desafoga o bolso dos estudantes.

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

A urgência de redefinição do Prazo Decadencial Tributário: Inteligência Artificial trouxe maior eficiência na fiscalização

A operacionalização de declarações digitais dos contribuintes, interligadas com sofisticados sistemas de IA, não apenas facilita o cruzamento de dados, mas também aguça a capacidade do Fisco de identificar irregularidades.

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

Negado pedido de liminar em habeas corpus apresentado por Garotinho

A desembargadora federal Liliane Roriz, da 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, negou pedido de

TJ nega dano a leigo que não soube interpretar resultado de exame de HIV

Grávida recebeu resultado do exame no corredor do posto de saúde sem qualquer preparo psicológico

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Supermercado deve pagar danos morais

A cliente relatou que a atendente do caixa não aceitou a sua nota de R$ 10, alegando que ela seria falsa. Argumentou que o supermercado estava lotado e que ela foi "julgada" na frente de todos.

TJ determina que deficiente auditiva concorra a vaga de enfermeira

A micipalidade sustentava que a surdez unilateral não se enquadrava em deficiência física para fins de concurso

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Homem que atropelou policial rodoviário federal será levado ao tribunal do júri federal

O tribunal do júri popular federal terá de julgar o responsável pelo atropelamento fatal de um policial rodoviário em Paraty (região sul fluminense) em 2000.

1ª Feira de Carreira Jurídica no Metaverso

Evento reúne grandes nomes do mercado de trabalho jurídico no METAVERSO para explicar qual é o presente e o futuro do trabalho jurídico.

Conflito de competência. Extinção do feito originário. Novo processo. Prevenção. Impossibilidade. Livre distribuição.