Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online

O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros

Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde.

LBZ Advocacia faz análise de 2020 e projeta o que estará no palco jurídico em 2021

Time de advogados analisa os temas que foram destaque neste inusitado ano e os que devem tomar conta da pauta nos meses que virão.

Comece 2021 sem pendências jurídicas: entre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

Período de revisão de metas e planejamento é o ideal para empresas se adequaram à LGPD.

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

A decisão foi unânime.

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.

Nova normativa Radar atualiza comércio exterior

Empresas, importadores e exportadores devem atentar para o enquadramento correto e o prazo de validade do registro.

Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do MT

Parecer foi publicado hoje no DOU.

AGU mantém no TST imunidade de organismos internacionais em ação trabalhista

ações trabalhistas foi mantido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Novo Advogado Geral da União defende que advogado público possa atuar na área privada

Ele afirmou que já tem conversado com parlamentares e defendeu que é possível conciliar a nova função com o trabalho de servidor, dentro da lei e de “controles rigorosamente éticos”.

AGU comprova que só gratificação genérica pode ser paga no mesmo patamar a aposentado

A AGU confirmou, na Justiça, que somente gratificações genéricas devem ser pagas aos aposentados no mesmo patamar que os servidores ativos

AGU demonstra validade de norma que permite acionar policiais federais de folga

O autor do processo pedia que a administração pública fosse impedida de mantê-lo em sobreaviso nas 72 horas de folga seguintes ao plantão de 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Também requereu que não fosse escalado para o serviço no período de descanso sem a devida compensação de folga

AGU enfatiza regras da Lei de Anistia para afastar pagamento de R$ 28 mil a servidor

Os advogados públicos demonstraram que a Lei da Anistia (nº 8.878/94), responsável por regulamentar a readmissão de funcionários públicos demitidos indevidamente, proíbe que o procedimento provoque efeitos financeiros retroativos

Justiça acolhe pedido da AGU e decide leiloar bens de fraudadora do INSS que pertencia à quadrilha de Jorgina de Freitas

Bens de uma das fraudadoras da Previdência Social, Terezinha de Jesus Freitas de Carvalho, pertencente à quadrilha de Jorgina de Freitas, irão a leilão.

Justiça rejeita pedido de tranferência de militar no Acre

Justiça no Acre nega pagamento de reajuste indevido de 11,98% a magistrada

Justiça nega reintegração de servidora que abandonou o cargo

Justiça defende transformar lixão em aterro sanitário no município de Macapá