Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:20
Os desafios do recém-bacharel de direito na entrada no mercado de trabalho
os cenários profissionais atuais e como os recém-bacharéis de Direito são nele inseridos. Tendo em
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
Garantias Pessoais: Considerações sobre o Aval
Trata-se de um artigo de revisão, que objetiva realizar a análise do aval como garantia pessoal
-
Blog Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:35
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto
O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirmou na última quinta-feira, 20 de agosto, na
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:11
Improbidade administrativa: a desonestidade no setor público
descumprimento das regras das licitações, no benefício concedido a amigos e na perseguição de inimigos.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:53
Improbidade nas Eleições
Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais
Processo Tributário pela UNIFOR-Universidade de Fortaleza; E-mail:giulianocavalcanti@yahoo.com.br
-
Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:39
Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural
Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:36
Os Critérios Orientadores do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar os critérios orientadores do JEC.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:30
O que muda para a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) com o parecer de orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
Por Tathiane Viggiano e Ademir de Carvalho
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:26
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:04
Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial
Por Ana Paula de Carvalho
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:24
Do pagamento por indenização na contratação sem licitação
"A nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Desaposentação: uma luz no fim do túnel
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado militante no Rio de Janeiro, formado pela Universidade
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:46
Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções
Paula de Carvalho, a decisão, ainda que com excepcionalidades, representa um verdadeiro retrocesso
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:02
Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo
Por Ana Paula de Carvalho.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:45
Sete dicas para prevenção de trabalhadores contra a Covid-19 em hotéis e restaurantes
Por Alan de Carvalho.