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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:27
Descobri que o imóvel que pretendo Usucapião tem uma Promessa de Compra e Venda registrada. E agora?
A existência de gravames e ônus na matrícula do imóvel pretendido é comum. Saber lidar com eles é essencial para o sucesso da demanda.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:49
OK eu te amo, mas vamos casar com Separação de Bens?
Casar com a Separação de Bens pode ser uma boa estratégia para evitar problemas num eventual Divórcio, na hora da partilha…
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:01
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??
Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:43
Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?
O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27
Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?
O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46
Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?
A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2019 - 01:47
Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição
Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 02:52
A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?
Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 13:02
Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial
A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
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Array Publicado em 2021-06-11T14:20:00+00:00
Em qual Cartório devo registrar o óbito? Do local do óbito ou do domicílio do morto?
Importante alteração nessa matéria ocorreu em 2017 com a Lei 13.484.
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Array Publicado em 2020-06-10T15:04:24+00:00
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
Divórcio Online.
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Array Publicado em 2020-05-29T13:32:16+00:00
Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa/extinção do usufruto no Registro de Imóveis pelo falecimento do usufrutuário?
É mesmo devido o imposto pelo cancelamento do usufruto no RGI?
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Array Publicado em 2020-04-08T13:43:18+00:00
É a hora de fazer um Testamento?
O Testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
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Array Publicado em 2020-01-09T21:25:37+00:00
Tese da Revisão da Vida Toda nos benefícios previdenciários. Julgamento do STJ
O julgamento foi importante para prestigiar o direito do segurado em receber o benefício mais vantajoso