A prevalência do SINAES e o novo paradigma da ação universitária

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes

Da didática do ensino jurídico aos novos paradigmas para a sustentabilidade da formação em direito: uma resenha metamorfótica

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena do debate sobre a inconstitucionalidade de lei) e no cerne de cada um dos princípios que integram o artigo 3º

Da crise à axiologia da cooperação como supedâneo do agir empresarial

"Lo más inteligente para impedir un daño es evitar su causa". (Javier Divar)

Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista

A gênese da teoria da empresa no direito alemão

Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário

O contorno jurídico da Associação: resenha didático-explicativa

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes

Das classes de extemporaneidade à sanção proveniente da propaganda eleitoral antecipada

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes

Ensaio ontológico sobre a postura do homem no mundo hoje: o preço vil da existência

A vida é nada, o tudo é o que tem, o que é, o que deduz possuir ou intenta demonstrar que seja

A Teoria da Empresa

Esboço Situacional do Surgimento da Empresarialidade.

Os valores cooperativos como instrumentos de inovação social: Uma nova perspectiva à transformação sócio-econômica-humana.

José Eduardo Miranda é Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições (jemiranda@mirandacorrealima.com).

Direito eleitoral: o significado da mensagem representativa de propaganda eleitoral extemporânea

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes

A psicografia e o direito: a indispensável ascendência da postura científica do operador do direito

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e

A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo

O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais

Sociedade cooperativa: paradigma de participação no mercado concorrencial

José Eduardo Miranda, Doutorando Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito, pela Universidad de Deusto

Energia elétrica - Operações interestaduais - Tarifa de uso do sistema de transmissão - Tributação no destino

Examina a legitimidade constitucional da tributação da tarifa paga pelo transporte de longa distância da energia elétrica, em operações interestaduais

Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS

O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema

À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito

Demanda contratada