Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43
Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF
Este trabalho tem como objetivo explicar em seu decorrer a origem de um instituto introduzido em nosso ordenamento jurídico chamado Foro por prerrogativa de função ou como é conhecido popularmente “foro privilegiado”. Tem-se discutido muito tal assunto, pois o mesmo assegura algumas autoridades brasileiras quando de sua diplomação em cargo ou função pública a serem julgadas pelas mais altas Cortes de Justiça do Poder Judiciário, acarretando um acúmulo de processos nessas altas cortes e consequentemente uma demora nos julgamentos. Sendo o objetivo principal de tal trabalho abordar a mudança ocorrida com à apreciação da questão de ordem na Ação Penal 937, suscitada pelo Min. Barroso, estabelecendo uma importante viragem jurisprudencial a partir de mutação constitucional, ao estabelecer uma nova linha interpretativa sobre o Foro por prerrogativa de função, ao restringir a prerrogativa em relação aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados as funções desempenhadas, e explicar as consequências dessa decisão em um caso pratico e atual.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:33
A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta
O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:28
1° de Maio - Dia do Trabalho - Apesar de avanços na legislação, a inclusão profissional de pessoas com deficiência ainda é um desafio no Brasil
Com a metodologia do Emprego Apoiado, o Instituto Jô Clemente (IJC) incluiu mais de 4.000 pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho desde 2013.
-
Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:21
O controle de jornada do teletrabalho e do regime híbrido aos olhos da MP 1.108/2022
Por Jessica Rios, advogada da área Cível, Relações de Trabalho e Consumo na Andrade Silva Advogados.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Modificações da competência
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Obrigações negativas
Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2001 - 02:00
Os efeitos da apelação interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60 - STJ
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na execução por carta quando a intimação da penhora se dá por oficial de justiça
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:05
A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres
Por Jéssica Gonçalves
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16
-
Array Publicado em 2022-07-26T13:53:36.280950
As vantagens de monitorar processos judiciais pelos sites dos Tribunais de Justiça
Cofundador da Invenis explica como soluções complementam o monitoramento do Diário Oficial e ajudam advogados a planejarem defesas com antecedência
-
Array Publicado em 2023-07-11T15:48:39+00:00
ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação
Por Jessica Becalette e Lucas Leme.