Home- busca: Julia Bittencourt
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 16:38
Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida
Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP
Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:51
Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança
evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa
Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:42
Servidor Público deve ficar atento ao solicitar a sua aposentadoria
Por Julia Guimarães Florim.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 19:37
EXPOJUD - tecnologia da informação e inovação no sistema de Justiça marcam primeiro dia do maior congresso de Direito, Tecnologia e Inovação do Brasil
Palestra com representantes das Cortes da Argentina, Colômbia, Equador, Estados Unidos e Peru, além do Brasil, são destaques no evento que acontece em Brasília
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:21
IR para médicos: como declarar?
Quanto mais rápido o profissional da saúde entregar a declaração, maiores são as chances de receber a restituição.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 15:24
O Papel Crescente da Inteligência Artificial no Mundo Jurídico
Nos últimos anos, a integração da inteligência artificial (IA) no mundo jurídico tem sido uma tendência cada vez mais evidente e impactante.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:01
Prêmio de inovação e tecnologia no Poder Judiciário está com inscrições abertas até 10 de julho
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial reconhece iniciativas que promovem melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:18
A segurança do empregado no trabalho realizado em modalidade Home Office é de responsabilidade do empregador?
Este artigo traz a luz uma das indagações pertinentes a este período da história da nossa sociedade, uma vez que ocorreu uma mudança significativa no ambiente que o empregado exerce suas funções, sendo este agora sua própria residência.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 12:26
Obtenção de prova ilícita na Lava Jato
O presente artigo discorre sobre obtenção de prova ilícita na Lava Jato.
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Array Publicado em 2024-02-20T15:23:58+00:00
Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Array Publicado em 2022-09-19T15:54:19.472018
Ministro Luiz Fux é finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial
Cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá durante a 6ª edição do Expojud, maior congresso de inovação, tecnologia e direito do Brasil
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Array Publicado em 2021-09-10T13:48:42+00:00
Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica
Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.
