HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano

explorada por conta do seu menor custo e maior praticidade. O Brasil, por ter um clima considerado tropical

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

resumo da história das penas, conceitos e breves considerações acerca da lei de crimes ambientais (Lei

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

A Ordem Urbanística e o Estatuto da Cidade

O presente trabalho discorre sobre a ordem urbanística e o Estatuto da Cidade, processo que tem

Considerações sobre a audiência de custódia no direito processual penal brasileiro

A audiência de custódia vem ratificar que a liberdade é a regra enquanto que a prisão é a exceção, sendo relevante instrumento descarcerização no país.

Considerações sobre o Juiz de garantias

A criação do Juiz de Garantias foi no sentido de observar com maior lisura as garantias constitucionais no processo penal brasileiro. Mesmo assim, seu funcionamento ainda é considerado desafiador em face a estrutura vigente do Judiciário brasileiro.

Projeto quer anular proibição de prescrição de anabolizantes por médicos

Entidade acredita que proibição levará pacientes para o mercado clandestino e alerta para riscos do uso de hormônios sem acompanhamento médico.

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

planejamento previsto pelo Estatuto da Cidade. Em relação as questões de urbanização dos municípios

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Transforme SP: estudantes desenvolvem projetos voltados para micro e pequenas empresas durante a pandemia

Por meio de consultorias gratuitas, jovens universitários ajudam empreendedores com dificuldades financeiras.

Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito

Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

A sexualidade como fronteira de uma novel dimensão dos direitos humanos

O presente estudo vem apresentar com base em análises bibliográficas e artigos de cunho científico

Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do contrato

Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela.

Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.

Lei de Abuso de autoridade

O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".

Alterações dos Requisitos e Condições da Transação Tributária (lei nº 14.375/2022)

Por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa.