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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:58
A Manifestação de Vontade e a Voluntariedade do Colaborador, um Direito Personalíssimo
O acordo de delação e sua contestação.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar
Por Fernanda Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:54
Empresas devem ser oneradas pelo Estado na atual crise causada pela COVID-19?
É justo que empresas continuem pagando seus impostos "adiantados" ao Governo em plena crise? Estes pagamentos diminuem fluxo de caixa das empresas e reduzem a efetividade das medidas de manutenção da economia e preservação de empregos. Abaixo, o artigo completo que explica os malefícios da Substituição Tributária do ICMS.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:45
Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro
Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
O valor probatório das "provas" provenientes de atos de investigação
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:18
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40
Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)
Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:56
Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade
Por Fernanda Acácio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:07
Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:58
Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias
Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Array Publicado em 2023-11-23T20:42:59+00:00
Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Array Publicado em 2023-06-09T18:45:48+00:00
TRF concede liminares que garantem FIES a estudantes de Medicina
Tribunal reverte duas decisões em primeira instância e beneficiam formados em Biomedicina e Farmácia que buscam a segunda graduação.