Ordenar por:

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2020 - 12:24

    Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

    O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher. 

  • Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2016 - 14:30

    Uma análise simbiótica dos Bens Jurídicos penalmente relevantes com a evolução da Teoria da Imputação Objetiva

    Este trabalho abordará especificamente a aplicação da Teoria da Imputação objetiva e suas vertentes axiológicas, com o fito de depreender sobre sua aptidão mitigatória a tipicidade de condutas que visam proteger determinados bens jurídicos. As divergências estão situadas na possibilidade de sua aplicação. Além de ser uma teoria não positivada, ela permite que o Juiz de Direito antecipe o juízo de tipicidade da conduta e reconheça a ausência de delito sem a necessidade de alteração legislativa. Trata-se da análise da possibilidade de aplicação de uma teoria em estágio avançado de maturação no direito Alemão e a sua pretensa inserção no Direito Brasileiro, com o fito de evidenciar a ausência de lesão aos bens jurídicos tutelados, sem olvidar a inexistência de tipicidade nos mencionados casos, face a constatação da autocolocação em perigo e heterocolocação em perigo consentida, respectivamente. Será necessário perpassar sobre as características que norteiam os bens jurídicos protegidos, bem como as acepções dos doutrinadores sobre a Teoria da Imputação Objetiva, suas vertentes e modificações históricas, para em seguida adentrar na aferição da mitigação à tipicidade por intermédio da digressão concepcional Roxiniâna. Tais nuanças serão questionadas, sendo abordados os posicionamentos contrários e a favor da aplicação teórica da Imputação Objetiva, na tentativa de demonstrar a sua importância e vantagens. A evolução jurídica deve acompanhar as mutáveis necessidades humanas.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:35

    PARA QUEM TEM SIDO SOCIAL A FUNÇÃO DA PROPRIEDADE? Um passeio pela luta por Terra do MST

    Este artigo pretende fazer apontamentos sobre a Função Social da Propriedade – constitucionalmente assegurada, e sua efetividade quanto à práxis da luta por Terra especialmente intentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Busca-se a compreensão acerca do efetivo tratamento que a propriedade tem recebido para além do texto constitucional. A abordagem se baseará na Carta Magna de 1988 e no processo de constitucionalização do direito civil que trouxe outro enfoque à questão da propriedade, com o estudo da trajetória da luta dos trabalhadores rurais por Terra.

  • Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

    Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

    Este trabalho abordará as nuanças que integram o instituto jurídico filosófico da moral com afinco de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções teóricas sobre as teorias da pena, surgimento dos bens jurídicos e confronto. Perpassando sob a exige do aludido instituto, será analisada todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do convívio interpessoal harmônico em sociedade. Em seguida pretende-se abordar as teorias que legitimam a ingerência do direito penal sobre os membros sociais, preconizadas nas concepções teleológicas das teorias da pena. Posteriormente será abordado como são originados os bens jurídico penais que legitimam o cunho interventivo do direito penal, trançando um paralelo com a acepção dos anseios morais da tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre o direito e a moral, com o salutar interesse em demostrar a necessidade do emprego da racionalidade como mecanismo apto a equilibrar a intervenção do direito penal, afim de salientar o necessário emprego do senso de justiça para a prospectiva manutenção do convívio humano.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26

    Valorização da marca gera créditos tributários

    Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. 

  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

    Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

    Denis Paulo Rocha Ferraz - Advogado em Campinas, mestre em Direito Processual Civil e professor na

  • Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:05

    4 maneiras de fazer a gestão financeira do seu escritório

    O controle financeiro é o primeiro passo a ser seguido para fazer a gestão financeira de um empreendimento.

  • Blog Publicado em 26 de Maio de 2020 - 15:15

    4 passos para abrir um escritório de advocacia

    O primeiro passo para abrir um escritório jurídico é escolher a área de atuação que deseja atuar. Portanto, é importante se questionar: qual o segmento mais familiar para o desenvolvimento de suas habilidades?

  • Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:09

    Como o marketing jurídico pode transformar um escritório

    O marketing jurídico tem como responsabilidade conceder visibilidade ao escritório ou advogado. Inclusive, essa visibilidade gera outros benefícios que impulsionam o alcance do negócio, como a construção de uma marca forte e representativa.

  • Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:36

    Como cuidar das finanças de um escritório de advocacia

    A saúde financeira do negócio também está vinculada a gestão financeira, uma vez que ela possibilita a redução de gastos desnecessários e uma correta utilização de recursos.

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:35

    A isenção previdenciária da Emenda Constitucional nº 20/1998 e o abono de permanência da EC nº 41/2003 - características, semelhança e distinção

    A Emenda Constitucional nº 20/1998 inventou o instituto da "isenção previdenciária", aplicada à contribuição social do servidor público vinculado a RPPS que, já tendo conquistado o direito de se aposentar, optasse por permanecer no exercício do cargo

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:25

    As condições da ação e os pressupostos processuais na execução cível

    Não sendo absoluto o direito de ação e sendo a execução produto ou consequência do exercício da ação, afigura-se imprescindível algum requisito para se exercer a execução, mas capazes de evitar que qualquer credor em potencial escolha seu devedor

  • Blog Publicado em 23 de Junho de 2020 - 11:28

    4 maneiras de conquistar clientes na advocacia

    O primeiro passo a ser seguido é conhecer o seu público. Ou seja, é necessário identificar as necessidades dessas pessoas e, principalmente, quais são os seus desejos e objeções.

  • Blog Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:56

    Qual a importância da assessoria jurídica nas empresas?

    A assessoria jurídica é um serviço prestado por um advogado ou escritório de advocacia para fins corporativos, com o intuito de oferecer segurança jurídica para as organizações.

  • Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:01

    Marketing e Advocacia: Podem andar juntos?

    O advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivos, com moderação, para fins exclusivamente informativos.

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:36

    Direito sucessório brasileiro

    Em verso e prosa.

  • Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:56

    5 tecnologias fundamentais para advogados

    Confira 5 tecnologias fundamentais para a rotina jurídica.

  • Blog Publicado em 29 de Junho de 2020 - 10:35

    4 maneiras de divulgar um negócio na internet

    Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.

  • Blog Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:08

    Como fazer uma boa gestão em um escritório de advocacia?

    Dessa forma, embora seja uma tarefa um pouco mais complexa, é possível, sim, cuidar das questões jurídicas e realizar uma boa gestão ao mesmo tempo. Mas, lembre-se: a administração exige tempo, paciência, boas estratégias e muita determinação.

  • Blog Publicado em 10 de Junho de 2020 - 14:58

    4 maneiras de cuidar das finanças de um escritório de advocacia

    O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 6435