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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:59
Projeto de Lei visa barrar demissão de profissionais da educação
PL 3261/2020 está na Câmara de Deputados; a iniciativa também prevê medidas de segurança para o retorno às atividades presenciais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:20
TSE altera data das eleições municipais de 2020
Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:04
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:48
Monica Seixas (PSOL) lança Campanha Nacional de Combate a Violência de Gênero e Raça no âmbito Político e Institucional
O evento de lançamento do "Nós por todas: Campanha Nacional de Combate a Violência de Gênero e Raça
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:45
Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril
Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:45
Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros
Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:53
Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 19:00
TJRJ deixa de cobrar por recurso enviado eletronicamente
Suspensão da cobrança atende a requerimento da OAB-RJ
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:36
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:37
Alô, folião: veja como evitar dor de cabeça e danos ao bolso
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ listou algumas medidas de prevenção para o Carnaval.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças
Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Saiba qual a importância do Dia Internacional da Internet Segura e os desafios na proteção online
Especialista da Instituição Assistencial Meimei traz orientações sobre conscientização do uso seguro, ético e responsável das novas tecnologias para as crianças.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:22
Preços de Transferência é o tema de webinar realizado pela Câmara de Comércio - CCIFB
Evento gratuito será realizado pela Câmara de Comércio França-Brasil na segunda quinzena de fevereiro uma oportunidade da advocacia de todo o país se atualizar sobre o tema.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:36
Tributarista do IAB afirma que Programa Litígio Zero beneficia apenas o mau contribuinte
Lançado em janeiro de 2023, o Programa Litígio Zero oferece condições excepcionais de regularização de dívidas tributárias.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 14:06
Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF
Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal.
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Array Publicado em 2023-01-17T14:28:11+00:00
AASP promove curso na área de Direito do Trabalho
O curso poderá ser realizado na modalidade presencial ou pela internet. A coordenação é do advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.