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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Indenização: quanto vale uma vida?
O presente artigo discorre sobre a indenização
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 12:36
STJ viabiliza pedido genérico para dano moral
O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:47
Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de indenizar em caso de estupro.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:47
Câmaras de Indenização: solução de conflitos
Câmaras de Indenização: método de solução de conflitos utilizado nos tribunais a partir do acidente da TAM
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:27
O NCPC e as indenizações
O presente artigo discorre sobre o NCPC
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:20
PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência
“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:16
Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
O texto fala sobre o estupro da menina de dez anos e a tipificação penal do crime.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:33
Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?
Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:05
O Rompimento do Noivado e suas consequências: uma breve análise
Por Bianca Lemos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as vendedoras (construtoras), dependendo do caso, realizar retenção de parte do valor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2004 - 01:00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:04
Fim da pandemia pode acabar com direitos como Vale alimentação, Vale refeição e Plano de saúde a empregados
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em convenções e acordos coletivos. Milhares de trabalhadores em todo o Brasil podem ficar sem benefícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:51
Exclusão do plano por doença preexistente
No Código Civil está previsto que “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados ”. Havendo a necessidade de cobertura pela seguradora e presumindo que o segurado esteja cumprindo com suas obrigações atinentes ao contrato bilateral, o segurador é obrigado a pagar em dinheiro o prejuízo resultante do risco assumido , o qual deve estar mencionado na apólice
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Reflexos Prescricionais do Novo Código Civil junto às Obrigações
Rodrigo Lemos Arteiro - Advogado em São Paulo/SP. Email: rodrigoleart@hotmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2004 - 01:00
Reflexos Prescricionais do Novo Código Civil junto às Obrigações
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente