Ordenar por:

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

    Afinal, para que serve o Tribunal de Contas?

    Edgar Guimarães. Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de

  • Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:07
  • Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18

    O poder normativo das agências reguladoras

    Este paper objetiva tratar da criação, no ordenamento jurídico brasileiro, das chamadas agências reguladoras. Em seguida, discorrer sobre as características peculiares das agências reguladoras, sua estrutura, seus dirigentes, sua competência, natureza jurídica e seu poder normativo.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

    Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: Distinguir o joio do trigo

    Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

    As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no Processo Civil?

    Flávia Moreira Pessoa é Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Professora, Especialista em Direito Processual (UFSC), Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/RJ)

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

    As sentenças declaratórias são passíveis de execução?

    Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho Substituta (TRT 20ª Região), Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Professora Assistente da Uniersidade Federal de Sergipe, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

    Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias

    Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

    O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

    Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

    Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

    Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00

    Em Sede de Inelegibilidade

    Angélica B. M. Guimarães - Advogada

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

    Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

    Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado (Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro, LTr, 2005; Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

  • Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00

    O direito e a relação homossexual

    Cínthia Pinheiro Guimarães Lerner - Advocacia Andere Neto - E-mail: cinthia@andereneto.adv.br

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

    O termo inicial do prazo para o oferecimento de embargos de devedor na execução por título judicial nos juizados especiais cíveis

    Sídali João Guimarães Filho - Advogado - Professor Universitário - Especialista em Educação Ambiental - Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI

  • Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

    Sobre a possibilidade de alteração do posicionamento do STF nos casos de inclusão do ICMS na base de cálculo do Pis/Cofins

    José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado. E-mail: jdgrf@terra.com.br

  • Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

    CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

    José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

    O "Princípio da Reserva de Capacidade Estatal"

    Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - alvaresotero@uol.com.br

  • Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
  • Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

    Elisão e Evasão Fiscal

    Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

    Providencia Cautelar e Processo de Execução

    Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00

    A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

    Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - alvaresotero@uol.com.br

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 355