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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 14:31
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
A autenticação das cópias poderá ser feita pelo órgão administrativo ou pelo advogado constituído.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:26
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 13:15
Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:48
Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:51
?Matei porque ele me reconheceu?, afirma o assassino de vice-prefeito
(PSDB), com a prisão de dois suspeitos ontem em Caucaia do Alto, em Cotia, na Grande São Paulo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:00
OAB e CNBB juntas contra a violência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão lançar uma campanha nacional de combate à violência.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:35
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:50
?Don Juan? é detido e zomba das mulheres
Paulo Roberto Tinoco Bonafina, 40 anos, acusado de aplicar o ?golpe do Don Juan? ? que consiste em
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:15
Justiça só tem dinheiro até este mês
Quantidade de ações pedindo correção da aposentadoria estoura o orçamento do Conselho de Justiça Federal para pagamentos deste ano.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:21
Justiça manda PF voltar ao trabalho
Grevistas prometem reagir à decisão.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:10
PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica
Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:10
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:30
PTB indica para Caixa tesoureiro exonerado após mensalão
Rondon deixou cargo após Jefferson delatar esquema de compra de votos no governo Lula
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllys
PL legaliza casas de prostituição e cafetões e garante aposentadoria após 25 anos de contribuição
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:30
PM vai testar policiais praticantes de artes marciais contra black blocs
Polícia utilizará pela primeira vez oficiais praticantes de artes marciais, desarmados, para monitorar ação de vândalos infiltrados em protesto
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Corte no Orçamento vai afetar vagas em concursos públicos
Planejamento não indicou o número de vagas nem áreas que serão afetadas. Concurseiros terão menos opções pela frente
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Indenizações por acidente de trânsito crescem 25%
No ano passado, o seguro de trânsito obrigatório (DPVAT) pagou R$ 3,2 bilhões em indenizações