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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 12:29
Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia
Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos
Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:25
Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação
Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:09
Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho
Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais.
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:51
Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Por Daniele Esmanhotto Duarte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:50
Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça
Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:51
Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?
Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:17
O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico
O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:41
Imóveis retomados judicialmente: aspectos jurídicos
Por Vanderlei Garcia Júnior e Daniele Carvalho Monteiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988
Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:55
STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo
Por Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46
Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia
O presente artigo abordou a aplicação por analogia da Lei n. 12.318/10 em casos de alienação inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a possibilidade de se aplicar por analogia a Lei de alienação parental para ocorrências semelhantes com idosos. A metodologia utilizada no desenvolvimento deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, com livros, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o material pesquisado, apesar de opiniões contrárias, existem similaridades suficientes entre a alienação parental e a alienação inversa para que a aplicação análoga da Lei 12.318/10 seja possível.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28
Impactos Ambientais causados pela Mineração
O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais
Tecla Daniele Barros de Carvalho- Advogada inscrita na OAB/CE sob o nº 19.727, pós-graduanda em
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:49
Audiências trabalhistas virtuais são tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Série de seminários virtuais gratuitos debate questões jurídicas urgentes durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:26
Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha
Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:48
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
de determinado grupo social (DANIELE, 2017). O objeto deste presente trabalho é refletir sobre o