O Poder Judiciário e o encanto da política

Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao presidente eleito nomear e exonerar ministros, exercer a direção superior da Administração Federal, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Uso documento público alterado.

Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).

A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América

Este artigo trata da influência da mídia na formação da política de drogas, utilizando como parâmetro os Estados Unidos da América. Problematiza-se o tema com as seguintes indagações: a mídia possui algum tipo de influência no modo como a política de drogas será cunhada pelo legislativo? Caso positivo, de que modo tal influência é exercida?

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração

Gestão de risco nas empresas familiares

Operadores do direito que militem nas áreas empresariais ou de família, administradores de empresas familiares, conselheiros de administração, empresários, quotistas, acionistas ou herdeiros de sociedades familiares.

Furto: Condenação.

Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição

Estratégias para cumprir a Meta 2 do CNJ

Evelise Goes. Acadêmica de direito da Universidade Bandeirantes do Brasil; formada em Relações Públicas pela Universidade Metodista de São Paulo.

Law, Economics and Democracy. O componente organizacional de ouvidoria nas Instituições Financeiras e a re-personificação do consumidor

Rafael Augusto De Conti, Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE, é

A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

Curso: Crimes Empresariais Econômicos e As Investigações Policiais

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais.