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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32
Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos
Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
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Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:12
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h (Bruno Freire Advogados)
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:40
A duração da pensão por morte do menor sob guarda
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 11:37
O que Pollyanna diria?
No presente artigo busca-se verificar como poderia ser aplicado o jogo do contente desenvolvido pela personagem Pollyanna em face de algumas das modificações mais impactantes promovidas pelas reformas previdenciárias na aposentadoria do servidor público desde o advento da Constituição Federal de 1.998.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:12
E os Regimes Próprios?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:53
O Tema 709 do STF e o Regime Próprio
O presente artigo discute a aplicação, em sede de Regime Próprio de Previdência Social, da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no tema de repercussão geral n.º 709 no sentido de que é constitucional a vedação de que o aposentado de forma especial continue a exerce atividades onde haja exposição a agentes nocivos, considerando a aplicação subsidiária das normas do Regime Geral ante ao que estabelece a Súmula Vinculante n.º 33 ou mesmo regras estabelecidas por reforma previdenciária local, bem como o fato de que as regras de acúmulo de proventos e remuneração no serviço público estão expressamente previstas na Constituição Federal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:44
Responsabilização do Prefeito pela não majoração da alíquota
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:13
Consequências da não instituição da Previdência Complementar
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:17
Recuperação da capacidade e retorno ao trabalho
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:36
O Tempo de Contribuição como Profissional de Segurança
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:31
O processo de Pensão por Morte pode ser suspenso para aguardar a habilitação de outro dependente?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:52
O Trisal e o Regime Próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:18
O casamento fraudulento e a pensão por morte
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:39
O Papai Noel Previdenciário
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:44
A Reforma da Previdência Municipal pode definir idade menor do que a Federal para a aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:24
Como ficou a aposentadoria do servidor com deficiência depois da reforma da previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:50
É possível ter três aposentadorias no regime próprio?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:30
O Tema 942 e o Abono de Permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:13
Servidor que recebe insalubridade tem direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:47
Concessão automática do Abono de Permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.