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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:15
STF analisa tributação de doações e heranças no exterior
STF analisa tributação de doações e heranças no exterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:43
Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador
Por Ariel Palmeira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:11
Atraso na Reforma do IR traz insegurança jurídica aos contribuintes
Planejamento tributário de 2022 pode ser baseado na situação atual, porém com atenção às possibilidades de mudança.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:36
Servidora de Palmeira dos Índios é reincluída em folha de pagamento
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negou o agravo de instrumento interposto pela prefeitura municipal de Palmeira dos Índios.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 20:00
Palmeira das Missões e região devem manter atendimento médico de plantão
Caso o atendimento devido não seja disponibilizado de forma interrupta aos pacientes, será aplicada multa de R$ 10 mil reais por cada caso
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:01
Associação é proibida de realizar vaquejada em imóvel desapropriado
O imóvel, localizado em Palmeira, deveria ter sido desocupado desde outubro do ano passado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:49
Palestra de René Dotti abre reflexão sobre Direito Penal do Trabalho
O professor e jurista René Ariel Dotti, autor do anteprojeto da lei de execução penal, fará a palestra de abertura.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 14:56
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
A decisão foi tomada em relação ao caso de C.A.S, pego com CDs piratas no município de Palmeira das Missões (RS).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:15
Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra prefeito do município de Palmeira/SC pela prática dos crimes dos arts. 90
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 19:30
Por suspeita de fraude, juiz rejeita prestação de serviços comunitários
Programas de PSC do Município de Palmeira. Ele terá que prestar serviços, desta vez junto à Polícia Rodoviária Estadual
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:07
Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante
necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:26
Processo migratório laboral para o Brasil é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Necessidade de visto, autorização de residência, documentação, aspectos tributários e trabalhistas da residência no país serão abordados em discussão virtual.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:20
Aprovada em concurso deve ser nomeada procuradora
"Mesmo que tenha sido enviado telegrama comunicando à apelada de sua nomeação, não se desincumbiu o apelante do ônus probatório de demonstrar o devido recebimento?, constatou o juiz
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:09