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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Não é necessário o protesto especial para lastrear o pedido de falência
Antonio Carlos Amaral Leão. Advogado. Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alegações Finais. Crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita.
Alegações finais na defesa de 3 inocentes, um casal idoso, fundador da empresa, e de uma filha médica, que não tiveram qualquer participação nos fatos descritos na r. denúncia de fls 2.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre questões de responsabilidade civil. Limite temporal do pensionamento e contagem de juros na liquidação da sentença.
Antonio Carlos Amaral Leão, Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade. UGF-RJ. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre a possibilidade de empresa beneficiária do PAT, deduzir do lucro real, para fins de imposto de renda, as despesas com o programa, sem qualquer limitação.
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado no Rio de Janeiro, Escritório de Advocacia Empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 13:19
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
O Brasil e o aquecimento global
Se os dinossauros pudessem ter sido avisados, em tempo hábil, de que estava em curso um fenômeno meteorológico que poderia causar a extinção da espécie (como realmente ocorreu), tal aviso de nada lhes adiantaria, porque nada poderiam fazer.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42
Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos
Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e responsabilidades dos empregadores com os trabalhadores na reabertura.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38
Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade
Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade a Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05
Os valores de um Brasil que avança e pode mais
Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.
O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas
Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.