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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58
Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:36
Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?
Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:35
Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?
sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2021 - 11:38
O que já aprendemos e o que ainda precisamos aprender sobre liderança remota em um ano de home office
Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente, advogada e gestora da equipe Smart Law no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:11
O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo
O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:11
Times engajados são movidos pela inspiração
Cada integrante é essencial para que os resultados positivos apareçam.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:22
Normas de compliance e LGPD aplicadas ao agronegócio
Por Anelise Ambiel Dagostin e Luana Martins Moreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:15
Advocacia 4.0. Como a transformação digital muda a vida nos escritórios
Transformação digital trouxe inovações e facilidades. Terão destaque aqueles que souberem conciliar tecnologia e relacionamento.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 16:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:14
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio
Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:11
Acusados de agredir doméstica voltam à justiça para o sumário de acusação
Agressão à doméstica.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:00
Recurso criminal. Sentença de pronúncia. Triplo homicídio duplamente qualificado.
Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:15
Portaria não deve proibir depoimento de testemunha sem documento
CPC e CPP determinam apenas que a testemunha informe seus dados pessoais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:49
Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa
Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:56
Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?
Por Ana Bernal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Saúde pública. Leucemia mielóide crônica. Fornecimento de medicamentos. Hidroximéia (GLIVEC). Direito de todos e dever do Estado.
O agravante é parte legítima para figurar no pólo passivo em demanda em que alguém pleiteia o fornecimento de medicamentos ainda que se considere a obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.