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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:51
Emenda constitucional 66/2010 - E a separação de direito: morte ou vida?
infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A legitimação passiva no mandado de segurança
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
A natureza jurídica do parcelamento do débito previsto pelo artigo 745-A do CPC
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
A influência das mudanças introduzidas, ao Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.382/2006, na Execução fiscal
Alexandre Costa de Araújo. Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
A multa e o prazo de espera do artigo 475-J do CPC. De Athos Gusmão a Calmon de Passos: pendengas doutrinárias
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?
, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:35
"Da prescrição da quota de condomínio"
Objetiva o presente artigo defender a tese segundo a qual, desde o advento da Lei nº 10.406, de 10
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19
Separação de Direito: morte ou vida?
do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.
Alexandre Costa de Araujo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A questão do parcelamento do débito na fase de execução de sentença
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Ação Civil Pública. Demolição de Suporte para Reservatório de Água e Abertura de Poço Artesiano. Área de Domínio da União
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Inscrição dos Impetrantes no Exame Nacional de Cursos (Provão)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.